Juízes discutem motivos das ameaças

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Juízes discutem motivos das ameaças e do desinteresse pela carreira

08/10/2012 - 15h39

A existência de 150 magistrados ameaçados no País e a queda do interesse pela carreira da magistratura estão entre os assuntos discutidos no Encontro Regional Norte do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (8/10), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus.

Magistrados de todos os estados da região Norte discutem mecanismos de valorização da magistratura, envolvendo-se temas como segurança, condições de trabalho, formação e comunicação com a sociedade. Sobre as ameaças contra magistrados, o coordenador do programa, conselheiro José Lucio Munhoz, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, afirmou que elas se devem à “forte” atuação do Poder Judiciário contra a corrupção e outras formas de crimes.

“O Brasil tem, segundo informações da Corregedoria Nacional de Justiça, 150 magistrados sob ameaça. Eles estão ameaçados justamente porque a atuação do Poder Judiciário contra a corrupção e outras modalidades de crimes incomoda. Se o Judiciário fosse conivente com a criminalidade, nós não teríamos juízes ameaçados”, declarou José Lucio Munhoz.

O conselheiro também alertou para o fato de a carreira da magistratura ser hoje menos atrativa, em função, segundo ele, de defasagens remuneratórias, excessiva pressão por produtividade e deficiências estruturais para o desempenho de suas atividades. Ele citou o caso de candidatos situados entre os primeiros colocados em concursos de ingresso na magistratura que desistiram de entrar para a carreira. Falou também sobre o aumento dos índices de pedidos de exoneração de juízes e desembargadores.

O conselheiro José Lucio Munhoz informou que as propostas apresentadas pelos participantes do encontro serão encaminhadas para o CNJ, escolas da magistratura, corregedorias e outros órgãos do Poder Judiciário. Segundo ele, parte dessas propostas será adotada por essas instituições com o objetivo de valorizar a magistratura e melhorar sua imagem perante a sociedade.


Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
 

Notícias

Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Extraído de: Superior Tribunal de Justiça - 4 horas atrás Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de...

Maior idade

  STJ tem garantido que um só filho pague pensão aos pais Por Camila Ribeiro de Mendonça Se o idoso precisar recorrer à Justiça para exigir pensão alimentícia, ele poderá escolher entre os filhos quem responderá pela ação conforme lhe parecer mais conveniente. www.conjur.com.br

Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas

12/09/2011 - 08h03 DECISÃO Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal a abrir contas para clientes que não...

Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento

09/09/2011 - 07h57 DECISÃO Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a...

Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

08/09/2011 - 08h02 DECISÃO Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao considerar que os débitos...

Proposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça

Proposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça 06/09/11 - 14h32 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1032/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que isenta os veículos utilizados pelos oficiais de justiça, em serviço, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)....