Juristas católicos se posicionam contra aborto

03/08/2012 - 18h34 Presidência - Atualizado em 03/08/2012 - 18h43

Juristas católicos encontram Sarney e se posicionam contra aborto, eutanásia e legalização da maconha

Tércio Ribas Torres

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu na tarde desta sexta-feira (3) a visita dos juristas Ives Gandra Martins e Paulo de Barros Carvalho, respectivamente presidente e vice-presidente da União de Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp). Eles estavam acompanhados do advogado Robson Maia Lins, também ligado à Igreja Católica.

Segundo Ives Gandra, eles vieram falar com Sarney sobre o novo Código Penal, que começou a tramitar no Senado (PLS 236/2012). A comissão especial interna destinada a examinar o anteprojeto do novo Código Penal vai realizar sua primeira reunião na próxima terça-feira (7). O anteprojeto prevê mudanças polêmicas, como a descriminalização do plantio e do porte de maconha para consumo próprio e a ampliação das possibilidades do aborto legal.

- Viemos falar da nossa posição contrária ao aborto – afirmou Ives Gandra.

Os juristas também se posicionaram contra a possibilidade de legalização de porte de maconha e da eutanásia. Segundo o presidente da Ujucasp, a Holanda, país que permite a eutanásia e o consumo de drogas em certas situações, já esta revendo seu posicionamento legal sobre esses assuntos.

- Gostaríamos que o Senado refletisse sobre isso – pediu.

Ujucasp

A Ujucasp, criada no último mês de março, é integrada por professores, magistrados, advogados e integrantes do Ministério Público ligados à Igreja Católica. Composta por 30 membros e filiada à União Internacional de Juristas Católicos, a organização tem como objetivo contribuir com a atividade judiciária, legislativa e administrativa baseando-se nos princípios da ética católica.

- A Ujucasp é composta por juristas de renome nacional e internacional, com vasta obra publicada, quase todos titulares das principais universidades do Brasil – explicou Ives Gandra.

Literatura

Também presidente da Academia Paulista de Letras, Ives Gandra convidou o presidente Sarney para receber o título de doutor honoris causa pela academia. A solenidade de condecoração ainda será marcada.

 

Agência Senado

 

Notícias

Disposição normativa inconstitucional

Terça-feira, 01 de março de 2011 Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...

NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe

Extraído de Revista INCorporativa NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda 01/03/2011 - Camila Freitas A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...

Ressarcimento de gastos médicos

Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...