Medida deverá garantir incentivos em atividades rurais.

Comissão amplia descontos em tarifas de energia para agricultura irrigada

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (14), proposta que amplia descontos nas tarifas de energia elétrica para as atividades de agricultura irrigada e aquicultura (criação de peixes, moluscos, crustáceos, rãs e algas).

Gustavo Lima

Vitor Penido: medida deverá garantir incentivos para o aumento da produção dessas atividades rurais.

Hoje, esses descontos valem para todos os dias entre 21h30 e 6h. Pela proposta, os descontos valerão também para os feriados e fins de semana, a partir de 12h de sábado. A medida está prevista no Projeto de Lei 7063/10, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

A proposta original previa a concessão do desconto em todos os períodos diurnos, entre 6h e 18h, dos sábados, domingos e feriados. O texto aprovado pela Comissão de Agricultura foi um substitutivo ao projeto original. Segundo o relator, deputado Vitor Penido (DEM-MG), o fim da concessão do desconto na manhã de sábado deverá facilitar a aprovação do texto na Câmara. “São horas de elevada demanda industrial”, explicou.

Redução de custos
Penido argumentou que a medida deverá garantir incentivos para o aumento da produção dessas atividades rurais. “Além da evidente redução nos custos de produção, as proposições contribuem para a elevação dos índices de produtividade”, justificou.

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln, destacou a importância da redução das tarifas de energia elétrica para os aquicultores. "Isso dá muito mais condição ao pequeno aquicultor de ter condições de competir com o peixe que está vindo importado e que, lamentavelmente, entra no Brasil sem nenhuma taxação”, explicou.

O analista de mercado da Organização das Cooperativas Brasileiras Marco Morato também é favorável à medida. Segundo ele, a aprovação do projeto deverá gerar aumento da produtividade da agropecuária do País e, consequentemente, redução dos preços aos consumidores.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada ainda pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.