Palavra-chave: tarifas
Tarifas bancárias devem ser mais bem conhecidas e acompanhadas pelos clientes
A redução das tarifas de eletricidade
Empresas aéreas poderão ser obrigadas a informar mais sobre tarifa
Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal
Projeto proíbe tarifa diferente entre planos pós e pré-pagos de telefonia
Reclamações discutem legalidade das tarifas bancárias TAC e TEC
Deputados aprovam texto principal da MP de Redução das Tarifas de Energia
É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário
Suspensos acórdãos de turmas recursais sobre tarifas bancárias
Novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias são admitidas
Projeto obriga empresa aérea que cancelar voo a pagar tarifa cheia ao passageiro
Ligações de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas
Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo
Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias
Aprovado pedágio com pagamento proporcional
Pedágio proporcional ao trecho percorrido aguarda sanção presidencial
Medida deverá garantir incentivos em atividades rurais.
Governo afirma que não haverá aumento de tarifas após concessões de aeroportos
Comissão rejeita limitação para tarifas aéreas
Finanças aprova isenção de tarifa a morador de município com pedágio
Empresas aéreas atribuem preços altos a combustível e regime de liberdade tarifária
MP que reduz tarifa de energia elétrica começa a tramitar no Congresso
Projeto isenta de tarifas bancárias as pessoas com deficiência
Setor elétrico elogia redução de tarifas
Transportes aprova tarifa social em voos domésticos
Consumidores da indústria e comércio cobram desconto na tarifa de luz
Aprovada isenção de tarifa para morador de município com pedágio
Comissão aprova relatório da MP de Redução das Tarifas de Energia
Aprovada equivalência entre tarifas da telefonia celular pré e pós-paga
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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