Palavra-chave: tarifas
Tarifas bancárias devem ser mais bem conhecidas e acompanhadas pelos clientes
A redução das tarifas de eletricidade
Empresas aéreas poderão ser obrigadas a informar mais sobre tarifa
Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal
Projeto proíbe tarifa diferente entre planos pós e pré-pagos de telefonia
Reclamações discutem legalidade das tarifas bancárias TAC e TEC
Deputados aprovam texto principal da MP de Redução das Tarifas de Energia
É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário
Suspensos acórdãos de turmas recursais sobre tarifas bancárias
Novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias são admitidas
Projeto obriga empresa aérea que cancelar voo a pagar tarifa cheia ao passageiro
Ligações de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas
Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo
Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias
Aprovado pedágio com pagamento proporcional
Pedágio proporcional ao trecho percorrido aguarda sanção presidencial
Medida deverá garantir incentivos em atividades rurais.
Governo afirma que não haverá aumento de tarifas após concessões de aeroportos
Comissão rejeita limitação para tarifas aéreas
Finanças aprova isenção de tarifa a morador de município com pedágio
Empresas aéreas atribuem preços altos a combustível e regime de liberdade tarifária
MP que reduz tarifa de energia elétrica começa a tramitar no Congresso
Projeto isenta de tarifas bancárias as pessoas com deficiência
Setor elétrico elogia redução de tarifas
Transportes aprova tarifa social em voos domésticos
Consumidores da indústria e comércio cobram desconto na tarifa de luz
Aprovada isenção de tarifa para morador de município com pedágio
Comissão aprova relatório da MP de Redução das Tarifas de Energia
Aprovada equivalência entre tarifas da telefonia celular pré e pós-paga
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...