Ministro volta a defender 100% dos royalties do petróleo para o setor

Ministro da Educação volta a defender 100% dos royalties do petróleo para o setor

Leonardo Prado

Mercadante: a presidente Dilma ainda não decidiu sobre a distribuiição dos royalties; vamos continuar lutando.

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, voltou a defender a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor. Aprovada no Congresso, a proposta de redistribuição dos royalties está pronta para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, e, segundo o ministro, ainda há chance de os recursos seguirem para a educação do País.

"A presidenta ainda não definiu sobre essa questão, e mesmo que prevaleça a regulamentação atual, ela não estabelece nenhuma vinculação. Ela diz onde pode ser aplicado, mas não diz quanto pode ser aplicado para cada uma das possibilidades”, destacou Mercadante, nesta terça-feira, durante audiência pública da Comissão de Educação e Cultura.

“Então, nós vamos lutar, primeiro, agora no Senado, na votação do Plano Nacional de Educação”, disse o ministro. “Nós vamos continuar com a bandeira dos 100% dos royalties do pré-sal, do pós-sal e da concessão e 50% dos rendimentos do Fundo Social para a educação."

Reajuste salarial
O ministro também disse que vai pedir urgência para a aprovação do projeto (PL 4368/12) de reajuste dos professores e servidores da rede federal de ensino. "Nós já estamos em novembro, vai encerrar o período legislativo e, se este projeto não for aprovado, o governo não pode pagar o reajuste que foi acordado com os professores e com os servidores universitários. E para nós é fundamental cumprir o acordo. Da outra vez, o Congresso não votou e o governo teve de editar uma MP.”

Mercadante ressaltou que, ao aprovar este projeto, o objetivo é “assegurar que, a partir de primeiro de janeiro, os professores vão receber 16,5%, em média, de reajuste no salário. É muito importante para valorizar os docentes e os servidores."

Presidente da Comissão de Educação, o deputado Newton Lima (PT-SP) manifestou apoio ao pedido de urgência do ministro. "A proposta está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; estamos aguardando na Comissão de Educação. Mas o ministro está ciente de que o reajuste dos professores das universidades federais e dos servidores já deve ter efeitos a partir de primeiro de janeiro e vai pedir urgência para que nós possamos fazer um mutirão, um esforço concentrado das três comissões [onde a proposta tramita], inclusive com a CCJ, para poder votar ainda neste ano."

Prioridades
O ministro Aloizio Mercadante destacou ainda as prioridades do Ministério da Educação para o próximo ano. Entre elas o programa de alfabetização de crianças até oito anos; a consolidação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos profissionalizantes; o sistema de cotas para alunos oriundos de escolas públicas, permeado pelos requisitos de cor e renda família; e a implantação de um programa para aprendizado de idiomas como inglês, espanhol e mandarim.