Nova ofensiva

Eleições embalam movimentos anticorrupção em 2012

Responsáveis por manifestações realizadas ano passado preparam ofensiva na internet contra candidatos com problemas na Justiça

por Mariana Haubert | 04/01/2012 07:00

Grupo que levou mais de 30 mil pessoas à Esplanada no 7 de setembro quer repetir mobilização este ano

As eleições municipais serão o principal combustível em 2012 para os movimentos que levaram milhares de pessoas às ruas em 2011 para protestar contra a corrupção.

Juiz aplica Lei Maria da Penha a caso de homem agredido por vizinhos

10/09/2021 08:59

Juiz aplica Lei Maria da Penha a caso de homem agredido por vizinhos Publicado por DR. ADEvogadohá 12 minutos Nada impede que o magistrado amplie o alcance da Lei Maria da Penha, não para aplicá-la na integralidade, mas apenas a parte que determina que se evitem novos ilícitos ou potenciais...

Casal que comprovou baixa rende teve justiça gratuita negada em processo de divórcio

09/09/2021 12:31

SEM COMPROVAÇÃO Casal que comprovou baixa rende teve justiça gratuita negada em processo de divórcio 8 de setembro de 2021, 21h40 O juízo solicitou então que os autores apresentassem cópias completas de suas três últimas declarações de imposto de renda. Prossiga em Consultor Jurídico

Cartórios podem registrar bebês intersexos em novas regras para crianças com sexo ignorado

08/09/2021 12:51

Cartórios podem registrar bebês intersexos em novas regras para crianças com sexo ignorado Redação Hypeness - 02/09/2021 A partir do dia 12 de setembro, pais de recém-nascidos intersexo, que nascem sem o sexo definido, poderão emitir a certidão de nascimento dos bebês sem precisar escolher entre...

Acórdão do TJTO determina que período de união estável foi, na verdade, namoro qualificado

06/09/2021 10:24

Acórdão do TJTO determina que período de união estável foi, na verdade, namoro qualificado 08/04/2021 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins - TJTO reconheceu que o período de união estável concedido em juízo de primeiro grau,...

TJSP: Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial

06/09/2021 10:09

TJSP: Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial 01/09/2021 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSP) Em julgamentos recentes, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou...

Imóvel financiado também pode ser bem de família

03/09/2021 09:49

Superior Tribunal de Justiça Imóvel financiado também pode ser bem de família REsp nº 1.726.733 – SP EMENTA: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. PENHORA DE DIREITOS DO DEVEDOR SOBRE IMÓVEL GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA....