O pacto federativo precisa ser revisto?

28/10/2014 21h30

O pacto federativo precisa ser revisto?

Nenhum dos entes federativos quer abrir mão do que recebe nem assumir mais responsabilidades. Como equilibrar as obrigações da União, estados e municípios?

As leis definem os impostos cobrados pela União, os estados e os municípios. Estabelecem também as obrigações que cada um tem com saúde, segurança e educação.

No papel, parece simples. Mas, na prática, essa é uma equação difícil de solucionar: nenhum dos entes federativos quer abrir mão do que recebe nem assumir mais responsabilidades.

E no meio desse fogo cruzado, o cidadão muitas vezes não sabe a quem recorrer.

O pacto federativo tem de ser revisto? Como equilibrar as obrigações de cada ente federado?  Esse é o tema do Expressão Nacional .

Apresentação — Maristela Sant’Ana

O Expressão Nacional é exibido ao vivo na TV, na Rádio Câmara e também pela internet no www.camara.leg.br/tv às 21h30 das terças-feiras. Você pode mandar perguntas para o expressaonacional@camara.leg.br, para o 0800 619 619 e para o twitter @xnacional.

Foto/Imagem/Ilustração/Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias

Notícias

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

Propriedade STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Da Redação terça-feira, 17 de março de 2026 Atualizado às 09:28 Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...

Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse

Posse pacífica Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse Magistrada concluiu que autor comprovou posse contínua, pacífica e com ânimo de dono desde 1982. Da Redação quarta-feira, 11 de março de 2026 Atualizado às 16:01 A juíza de Direito Sara Fontes Carvalho de Araujo,...

STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida

Herança STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida Relatora entendeu que não há rompimento de testamento quando o autor mantém suas disposições mesmo ciente de ação de paternidade. 4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo...