O pacto federativo precisa ser revisto?

28/10/2014 21h30

O pacto federativo precisa ser revisto?

Nenhum dos entes federativos quer abrir mão do que recebe nem assumir mais responsabilidades. Como equilibrar as obrigações da União, estados e municípios?

As leis definem os impostos cobrados pela União, os estados e os municípios. Estabelecem também as obrigações que cada um tem com saúde, segurança e educação.

No papel, parece simples. Mas, na prática, essa é uma equação difícil de solucionar: nenhum dos entes federativos quer abrir mão do que recebe nem assumir mais responsabilidades.

E no meio desse fogo cruzado, o cidadão muitas vezes não sabe a quem recorrer.

O pacto federativo tem de ser revisto? Como equilibrar as obrigações de cada ente federado?  Esse é o tema do Expressão Nacional .

Apresentação — Maristela Sant’Ana

O Expressão Nacional é exibido ao vivo na TV, na Rádio Câmara e também pela internet no www.camara.leg.br/tv às 21h30 das terças-feiras. Você pode mandar perguntas para o expressaonacional@camara.leg.br, para o 0800 619 619 e para o twitter @xnacional.

Foto/Imagem/Ilustração/Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias

Notícias

Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento

Herança digital Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento Com a ausência de uma legislação específica, cresce a necessidade de planejamento sucessório para ativos digitais como contas online, criptomoedas e arquivos pessoais. Da Redação terça-feira, 3 de junho de...

Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor

ÔNUS INVERTIDO Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor Martina Colafemina 29 de maio de 2025, 7h49 Como, no caso, o credor não anexou provas da intimação, o juiz classificou como verdadeiros os fatos narrados pela autora e anulou a execução extrajudicial. Confira em Consultor...

Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens

Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios 23/05/2025 - Atualizado em 23/05/2025 Origem da Imagem/Fonte: TJMG Justiça entendeu que não há provas no processo de que o bem foi adquirido com recursos...