Operadoras de telefonia apresentam ao Senado planos de investimentos

03/08/2012 - 16h44 Comissões - Direito do Consumidor - Atualizado em 03/08/2012 - 19h40

Operadoras de telefonia apresentam ao Senado planos de investimentos

Paola Lima

As sanções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra as operadoras de telefonia e os planos de investimentos no setor apresentados por essas empresas serão discutidos em audiência pública no Senado Federal nesta quarta-feira (8). A reunião é uma ação conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com o intuito de avaliar a situação e a qualidade do serviço móvel pessoal e da banda larga do país.

Entre os convidados para o debate estão o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; a secretária da recém-criada Secretaria Nacional de Direitos do Consumidor, Juliana Pereira, e o diretor executivo da Telebrasil, a associação das operadoras e fornecedoras de telecomunicações, Eduardo Levy.

A iniciativa do encontro foi dos presidentes da CCT e CMA, senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Segundo Braga, o Senado quer acompanhar a adoção dos planos de investimentos das operadoras de telefonia para que sejam colocados em prática de forma efetiva e transparente. O senador ressaltou que antes da suspensão das vendas de novos telefones pela Anatel, sanções mais leves, como multas, haviam sido dadas e outros planos de investimentos foram apresentados, sem que fossem levados adiante.

- No passado, várias gestões forem feitas junto à Anatel em função do péssimo serviço da telefonia móvel e várias sanções foram adotada a ponto das empresas apresentarem planos de investimentos que, ao cabo de 180 dias, não se materializavam. Diane dessa decisão inédita e importante da Anatel, é muito importante que as medidas a serem adotadas não caiam nos mesmos erros do passado – alertou o senador.

A audiência está marcada para as 9h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.

 

Agência Senado

 

Notícias

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 Publicado em: 25/05/2026 A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse entendimento, a 6ª Turma...

STJ muda jogo do Airbnb: locação por temporada agora passa pelo condomínio

STJ muda jogo do Airbnb: locação por temporada agora passa pelo condomínio Condomínios podem decidir sobre limitação dessa modalidade em suas convenções, mas precisará de quórum de dois terços para conseguir aprovar medida Anna França 15/05/2026 08h00 • Atualizado 6 dias atrás A decisão do Superior...