O senador Waldemir Moka foi relator do projeto na comissão  Marcos Oliveira/ Agência Senado

Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer cirurgia cardíaca alternativa

Da Redação | 18/05/2016, 14h15

Pacientes com estenose aórtica, uma doença no coração´caracterizada pela abertura incompleta da valva aórtica, poderão conseguir fazer o implante de prótese valvar por cateter pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 688/2015, que obriga o SUS a realizar o procedimento em pacientes que não possam ser submetidos à cirurgia convencional por apresentarem risco cirúrgico elevado. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.

A estenose aórtica leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal. Segundo o autor do projeto, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a doença atinge de 1% a 4% das pessoas com mais de 65 anos. E, conforme Gurgacz, ao ouvirem o diagnóstico de estenose aórtica grave, os pacientes do SUS "recebem uma sentença de morte, por não terem acesso ao mesmo tratamento disponível nos serviços privados de saúde".

De acordo com o relator da matéria, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o SUS ainda não oferece o tratamento por cateter porque a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema (Conitec) rejeitou, em 2013, a proposta de incorporar o procedimento ao arsenal terapêutico oferecido pela rede pública de saúde. Isso, por entender que a técnica não salva tantas vidas, é muito onerosa e aumenta a ocorrência de acidente vascular cerebral (AVC).

Mas, para o relator, a decisão da Conitec foi equivocada, o que teria sido demonstrado em audiência na CAS em agosto de 2015. Os especialistas presentes refutaram os dados apresentados pela entidade, relata Moka. "Argumentaram que os custos de implementação do procedimento no Brasil serão muito inferiores e os benefícios muito superiores aos projetados pela Conitec", disse o relator.

Moka explicou que o procedimento padrão para sanar essa doença seria uma cirurgia em que se abre o tórax do paciente, o que, para alguns pacientes, especialmente para os idosos, na maioria das vezes, traz complicações muito graves ou até a morte.

— Isso tem um custo, evidente que tem, mas também não são tantos os pacientes que serão submetidos a esse procedimento — disse Moka.

Mas, para o senador Humberto Costa (PT-PE), o Legislativo não deve, por lei, definir procedimentos ou medicamentos a serem distribuídos pelo SUS. Para o senador, isso é um equívoco do Congresso Nacional, pois os parlamentares não têm conhecimento aprofundado para decidir qual o melhor procedimento ou medicamento.

— Considero isso um erro. Quem sou eu para julgar se esse procedimento é melhor ou pior do que outros que estão sendo indicados? E hoje, com o desenvolvimento tecnológico rápido, pode ser que essa lei, quando vier a ser aprovada, já exista uma tecnologia mais moderna do que essa que está aí — argumentou Humberto, que se absteve de votar o projeto.

Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ana Amélia (PP-RS) e Marta Suplicy (PMDB-SP) defenderam a proposta por considerarem ser um direito de qualidade de vida para os idosos.

Procedimento

O implante de prótese valvar aórtica consiste em fazer uma pequena incisão na região da virilha, por onde o cirurgião introduz um cateter pela artéria até o coração. O cateter leva uma prótese valvar aórtica para substituir a valva doente. O procedimento tem menores índices de complicações cirúrgicas e pós-cirúrgicas. Essa técnica está disponível desde 2002 e já é usada em diversos países. No Brasil, seu uso tem sido limitado pelos custos elevados.

Agência Senado