Palavra-chave: cirurgia
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
Impossibilidade jurídica
Parte indissociável
Insatisfação de paciente com cirurgia não justifica indenização
Estudo mostra que cirurgia traz melhores resultados para diabéticos cardíacos
Cirurgia reparadora
Decisão inovadora permite a alteração do nome de transexual
Governo acrescenta 11 procedimentos cirúrgicos oncológicos na tabela do SUS
Transexual mudará identidade sem ter feito cirurgia
SUS terá de fazer cirurgia reparadora
Ótimos resultados, grandes riscos
Proposta obriga o SUS a custear cirurgias de mudança de sexo
Reconstrução mamária junto com a mastectomia é tendência atual no Brasil
Dever de assistência
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Justo motivo
Obrigação de resultado em cirurgia estética inverte ônus da prova
Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo
Robô vai ser usado em cirurgias de câncer
Esterilização voluntária
Sem cirurgia de mudança de sexo, transexual não pode alterar registro civil
Janot é contra exigência de cirurgia para alterar gênero em registro civil
Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo
Estados editam provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório
Artigo – STF mostra amadurecimento em decisão sobre identidade de gênero – Por Hannetie Sato
Projeto em tramitação na Câmara quer direito de cirurgia plástica para mulheres agredidas
Mesmo antes de sentença de interdição, citação é nula se pessoa já era incapaz
“O papel dos cartórios vai além da prestação de serviços, impactando positivamente a vida das pessoas trans”
Provimento do CNJ regulamenta registro de crianças com sexo ignorado; medida é resposta ao pedido do IBDFAM
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...