Parceria facilitará acesso aos juízes de cooperação

Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Parceria entre CNJ e Ministério da Justiça facilitará acesso aos juízes de cooperação

25/06/2014 - 08h46

Com o objetivo de facilitar o acesso aos juízes de cooperação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmará parceria com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, para divulgar os nomes e contatos dos magistrados responsáveis por intermediar atos processuais que precisam ser praticados em outra jurisdição.

Em reunião realizada, nesta última terça-feira (24/6), entre o conselheiro Guilherme Calmon e o Coordenador-Geral de Modernização da Administração da Justiça, Washington Bonini, ficou acertado que os dados serão disponibilizados no Portal Atlas de Acesso à Justiça. Lançado em dezembro, o portal conta atualmente com 140 mil acessos por mês.

“Nosso objetivo é criar, com essa divulgação, a ponte entre os juízes de cooperação e os demais magistrados, diretores de foro, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon, que preside o Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, instituído pela Recomendação CNJ n. 38, de 2011.

De acordo com o conselheiro, a facilitação do acesso vai potencializar o trabalho dos juízes de cooperação. Presentes em todas as unidades judiciárias e tribunais do país, esses magistrados têm a incumbência de buscar agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais, procurando soluções permanentes para problemas que geram atrasos crônicos no Judiciário. Expedição de cartas precatórias, transferências de presos e execução de decisões judiciais estão entre os atos que podem demandar a intermediação de um juiz de cooperação.

Na reunião, que também contou com a participação dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ Rodrigo Rigamonte e Carl Olav Smith, foi definido que o Conselho disponibilizará a lista dos juízes de cooperação de todas as unidades e ramos da Justiça. Os dados serão alterados pelos gerenciadores do Portal Atlas apenas a pedido do CNJ.

Bárbara Pombo
Agência CNJ de Notícias