Parlamentares estudam medidas para reduzir burocracia e custo Brasil

O Congresso concentra vários esforços para reduzir a burocracia tendo em vista a crise econômica que impõe a remoção de barreiras ao crescimento do País. Uma comissão mista de deputados e senadores, foi instalada em dezembro passado e será presidida pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ)

30/01/2017 - 22h03

Parlamentares estudam medidas para reduzir burocracia e custo Brasil

O Congresso concentra vários esforços para reduzir a burocracia tendo em vista a crise econômica que impõe a remoção de barreiras ao crescimento do País. Uma comissão mista, de deputados e senadores, foi instalada em dezembro passado e será presidida pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Há, ainda, uma frente parlamentar formada por mais de 200 deputados para promover a desburocratização.

O presidente da frente, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), assinala que o excesso de procedimentos administrativos tem atrapalhado as mais diversas atividades econômicas. "É burocracia para registrar um produto, para ter uma licença ambiental, para ter qualquer documento que precisar. Na importação, hoje levamos quase 30 dias para desembaraçar uma carga, que passa por nove ministérios, por mais de 90 carimbos. Isso é custo Brasil."

Iniciativas
Um dos objetivos da frente parlamentar é identificar as boas iniciativas de desburocratização já existentes e disseminá-las em outros ministérios, estados ou municípios. É o caso da iniciativa do Ministério da Agricultura, batizada de "Agro+", que conseguiu racionalizar 69 procedimentos burocráticos, o que, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, gerou ume economia de mais de R$ 1 bilhão por ano ao setor.

Esse valor, no entanto, ainda é muito pequeno diante de todo o desperdício de dinheiro que a burocracia impõe, segundo o deputado Valdir Colatto. "A burocracia no Brasil, gasta hoje 1,4% do PIB Nacional, chegando a R$ 46 bilhões, e o Brasil está perdendo a competitividade. É aquela história: ou o Brasil acaba com a burocracia, ou a burocracia acaba com o Brasil."

Debate
Segundo o presidente da frente parlamentar, um grande congresso pela desburocratização será realizado em março, reunindo especialistas e quem mais sofre com o problema.

A frente não quer que apenas os grandes empresários participem do esforço, e sim todo cidadão. Por isso, foi aberto um canal para denúncias sobre o excesso de procedimentos administrativos.

Quem tiver experiência sobre a falta de racionalidade na burocracia brasileira, em todos os níveis, pode enviar um relato para fpdesburocratizacao@gmail.com.

Reportagem - Lincoln Macário
Edição – Regina Céli Assumpção
Origem da Foto/Fonte: Agência Câmara Notícias
 
 

 

Notícias

CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos

Preferência da preferência CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos Danilo Vital 24 de fevereiro de 2026, 18h51 Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ Rudyard Rios O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis. quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 Atualizado às...

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação A medida é...

O fundamento da usucapião de usufruto

Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...