Participação política diminui evasão fiscal

19/04/2012 - 16h33 Especial - Atualizado em 19/04/2012 - 16h33

Participação política diminui evasão fiscal, diz estudioso do Banco Mundial

Ricardo Koiti Koshimizu

Segundo Tiago Peixoto, especialista em Governo Aberto do Banco Mundial, os países onde há maior participação política dos cidadãos tendem a registrar menor evasão fiscal. Ele argumenta que os cidadãos, ao constatar possibilidades reais de participação, ficam mais predispostos a contribuir com o fisco.

– Isso acontece quando eles percebem que há processos democráticos mais legítimos – afirmou Peixoto nesta quinta-feira (19), durante audiência pública realizada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Peixoto lembrou que a relação entre maior participação e menor evasão fiscal foi apontada inicialmente em um estudo feito na Suíça e, posteriormente, em pesquisas realizadas em outros países.

Na audiência – cujo tema foi “Parlamento Aberto: Transparência e Controle Social para um Congresso mais Colaborativo” – também se discutiu a importância da tecnologia para ampliar tanto os canais de participação política como a divulgação de dados e informações.

– Quanto mais dados os Parlamentos oferecerem, menores serão as oportunidades para a corrupção – exemplificou Alex Howard, do O’Reilly Media.

Apesar de ressaltar a importância da transparência e das novas tecnologias que a potencializam – ele citou o uso dos celulares e da internet, além das chamadas redes sociais –, Alex Howard destacou que “a transparência não é suficiente, pois é preciso garantir que todos, inclusive a população mais pobre, tenham acesso a tais tecnologias”.

Já Felipe Estefan, do Banco Mundial, assinalou que não basta “abrir portas” para que a população tenha acesso a informações e haja participação política; segundo ele, é preciso ensinar as pessoas a entender, por exemplo, como os parlamentos trabalham. Ele citou o caso de seu país, a Colômbia, onde “a população pouco sabe sobre o que se passa no Congresso”.

– Há portas abertas, mas elas não estão sendo atravessadas – frisou.

XML

Representando a Organização das Nações Unidas (ONU), Gherardo Casini defendeu o uso da linguagem XML (Extensible Markup Language) e dos Open Documents. De acordo com Casini, esses instrumentos facilitam aos cidadãos o manuseio de dados governamentais, “viabilizando, por exemplo, uma maior quantidade de análises, feitas a partir desses dados, por parte de organizações da sociedade civil”. Ele também argumenta que o XML e os Open Documents tornariam os trabalhos parlamentares mais eficientes no que se refere ao uso de documentos.

A maior parte dos participantes dessa audiência pública – incluindo o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que conduziu a reunião – participou nos dias 17 e 18 da 1ª Cúpula Mundial do Governo Aberto, em Brasília. O evento contou com a participação de representantes de diversos países, como a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.

 

Agência Senado

 

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