Pesquisa aponta: população aprova PEC das domésticas

10/05/2013 - 10h20 Institucional - Atualizado em 10/05/2013 - 19h16

População aprova PEC das Domésticas, aponta pesquisa do DataSenado

 Da Redação 
 

O DataSenado, serviço do Senado Federal responsável pelo monitoramento da opinião pública, realizou pesquisa com 1.222 pessoas, entre os dias 16 e 30 de abril, para conhecer a opinião dos brasileiros sobre a Emenda Constitucional 72/2013, conhecida como PEC das Domésticas, e a aceitação popular sobre medidas adotadas pelo Senado para gerar economia de gastos e fortalecer a transparência. A pesquisa tem abrangência nacional e margem de erro de 3%, para mais ou para menos.

O levantamento revelou que mais de 95% da população brasileira sabe da promulgação da PEC das Domésticas. Dentre esses, 8 em cada 10 aprovam a medida que beneficiou mais de 7 milhões de pessoas, estendendo aos trabalhadores domésticos os direitos já garantidos às demais categorias profissionais.

Apesar da aprovação majoritária, a maior parte das pessoas ainda tem dúvidas sobre direitos, como o seguro contra acidentes de trabalho e o pagamento de horas extras.

Medidas administrativas

A pesquisa investigou também a opinião nacional sobre medidas adotadas pela Comissão Diretora do Senado para gerar economia na Instituição e fortalecer a transparência. A média de aprovação foi de 81%. Dentre os temas pesquisados, estão a criação do Conselho de Transparência com participação de membros da sociedade civil (aprovada por 90% dos entrevistados), a redução de gastos com contratos de terceirização (85% de apoio), o corte de cargos de chefia (83%) e a transferência de médicos do Senado para atender a população em hospitais públicos (89%).

 

Agência Senado

 

Notícias

Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito

COISAS SEPARADAS Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito Rafa Santos 20 de junho de 2025, 7h26 Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...

Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida

Falta de aviso Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida Martina Colafemina 15 de junho de 2025, 15h52 Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual Milena Cintra de Souza O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ. quinta-feira, 12 de junho de 2025 Atualizado às...

Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza

FORA DA REGRA Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza Martina Colafemina 12 de junho de 2025, 8h16 Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...