Presidente da Câmara recebe abaixo-assinado por plebiscito da reforma política

Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados
14/10/2014 - 22h31

Presidente da Câmara recebe abaixo-assinado por plebiscito da reforma política

J.Batista/Câmara dos Deputados
Presidente Henrique Eduardo Alves recebe abaixo-assinado pela realização de plebiscito para que a população decida se quer ou não a formação de uma assembleia constituinte sobre reforma política
Henrique Eduardo Alves (C) recebeu integrantes do movimento Plebiscito Constituinte.
 

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira abaixo-assinado pela realização de plebiscito para consulta à população sobre a criação de uma assembleia constituinte para a reforma política.

O documento, contendo 7,5 milhões de assinaturas, é uma iniciativa do movimento Plebiscito Constituinte, que reúne 477 entidades, entre movimentos sociais, sindicais e organizações políticas. O objetivo do movimento é pressionar os parlamentares para que aprovem um projeto de decreto legislativo convocando plebiscito sobre o tema.

Henrique Eduardo Alves disse que o período eleitoral não é o momento mais adequado para discutir a reforma política, e que o tema já deveria ter sido resolvido. "Esta Casa já deveria ter votado uma reforma política, eu tentei, mas não consegui", declarou.

Alves afirmou, no entanto, que o tema continuará na agenda da Câmara. "As sugestões que vierem de forma ordeira, democrática e respeitosa têm o direito [de serem recebidas] e eu tenho o dever de recebê-los", declarou.

Consulta popular
Um dos coordenadores da campanha do Plebiscito Constituinte, Ricardo Gebrim, explicou que a consulta popular, feita pela internet, perguntava se a pessoa era a favor ou contra a realização de uma assembleia constituinte para discutir a reforma política. "Noventa e sete por cento dos participantes aprovaram a realização da constituinte e, agora, nós estamos fazendo a entrega aos Três Poderes", afirmou.

O documento também foi entregue à presidente Dilma Rousseff e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A Assembleia Constituinte é um mecanismo representativo e democrático para a reforma total ou parcial da Constituição.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli
Agência Câmara Notícias
 
 

 

Notícias

STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte

Prazo recursal STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores. Da Redação quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Atualizado às 13:33 A...

TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia

Impenhorabilidade TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional. Da Redação sábado, 3 de outubro de 2026 Atualizado em 1 de outubro de 2026...

Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária

Casa da mãe Joana Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária 1 de outubro de 2026, 12h34 No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...

A controversa usucapião entre herdeiros

A controversa usucapião entre herdeiros Flávio Tartuce quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53 Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...