Presidente da CRA marca audiência sobre movimento de caminhoneiros

Geraldo Magela/Agência Senado

Eleita presidente da CRA, Ana Amélia marca audiência sobre movimento de caminhoneiros

Marilia Coêlho | 04/03/2015, 12h40 - ATUALIZADO EM 04/03/2015, 13h47

A senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foram eleitos, nesta quarta-feira (4), respectivamente como presidente e vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária  (CRA) para o biênio 2015-2016. Em seguida, a senadora realizou a primeira sessão deliberativa e aprovou três requerimentos para realização de audiências públicas, entre as quais uma sobre o movimento dos caminhoneiros.

A eleição da presidência da CRA foi feita por aclamação de todos os senadores presentes, e Ana Amélia foi indicada pelo ex-presidente da comissão, senador Benedito de Lira (PP-AL). Todos os senadores presentes parabenizaram a indicação de Ana Amélia e aproveitaram para ressaltar a importância do movimento dos caminhoneiros como um dos problemas que a CRA deve debater.

Os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Blairo Maggi (PR-MT), por exemplo, propuseram o requerimento para um debate sobre as demandas dos caminhoneiros, que têm realizado várias paralisações pelo país há semanas. Para Moka, o assunto é muito complexo porque envolve várias questões, como o frete, que diminuiu devido ao aumento do número de caminhões, e o aumento do valor do óleo diesel e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), entre outros.

Blairo Maggi trouxe também a questão dos pedágios nas estradas, que podem aumentar e prejudicar ainda mais os caminhoneiros. Segundo ele, os concessionários das rodovias estão reclamando devido à lei sancionada pela presidente Dilma que autorizou a tolerância de 10% sobre os limites de peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias públicas, o que pode reduzir as multas sobre os caminhoneiros.

A audiência pública está marcada para 12 de março, às 8h, e deverá ter a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto; do presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária, João Martins da Silva Júnior; do presidente da Organização das Cooperativas do Brasil, Márcio Lopes, e de representantes do movimento dos caminhoneiros.

Ciclo de Palestras

A CRA aprovou ainda requerimento da senadora Ana Amélia para que a comissão realize um ciclo de palestras ao longo do biênio a fim de subsidiar os trabalhos da comissão. Os temas seriam variados, como sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, proteção do meio ambiente e reforma agrária.  As palestras vão acontecer às sextas-feiras, às 14h, e devem ser feitas em vários estados do país.

A primeira palestra, aprovada pela comissão, será para debater o emplacamento de máquinas agrícolas e será realizada na cidade de Não-me-Toque (RS), no dia 13 de março, onde acontece a Expodireto Cotrijal, uma feira de expositores de produtos do mercado agrícola.

— A edição da Resolução 429/2012, que prevê o emplacamento de máquinas agrícolas, sem dúvida, representa um entrave  burocrático que vai de encontro ao desenvolvimento da atividade agrícola do país — justificou Ana Amélia.

Agência Senado

 

Notícias

São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença

03/08/2011 - 09h01 RECURSO REPETITIVO STJ define cabimento de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que se refere o artigo...

Direito aplicável

  Indenização pode ser alternativa a herança Quando a Justiça decide uma questão que é mero reflexo do pedido inicial, não há julgamento extra petita. A tese levou a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a confirmar entendimento de segunda instância, que decidiu que a indenização por...

Juiz converte união homoafetiva em casamento

Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do E... - 13 horas atrás Juiz de Pernambuco converte união homoafetiva em casamento Nesta terça-feira (2/8), a Justiça de Pernambuco fez o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado. O juiz de Direito da 1ª Vara de Família...

Compra e venda

  Lei proíbe compensação de precatórios de terceiros Por Marília Scriboni Uma nova lei promulgada no último 27 de junho pode dificultar ainda mais o caminho daqueles que pretendem compensar precatórios. A partir de agora, está vedada a compensação entre débito e crédito de pessoas jurídicas...

Penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora

Penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora Ter, 02 de Agosto de 2011 08:06 Quando não é possível a venda de apenas parte do bem, a penhora de fração ideal acaba por inviabilizar a alienação judicial. Nessas circunstâncias, não caracteriza excesso de penhora o fato de o...