Palavra-chave: Caminhoneiro
Compra de caminhões poderá ser facilitada para autônomos
Caminhoneiros podem ser obrigados a passar por exame anual de saúde
Governo e Câmara querem mudar Lei do Caminhoneiro
Relator quer abonar multas de caminhoneiros
Carga pesada (o retrocesso na Lei do Caminhoneiro)
Críticos de projeto sobre caminhoneiros denunciam piora nas leis trabalhistas
Aprovado texto-base de projeto que aumenta tempo de caminhoneiros ao volante
TST afasta utilização de GPS para controle de jornada de caminhoneiro
Câmara mantém jornada máxima de caminhoneiro em 12 horas
Projeto permite que caminhoneiros criem fundo para cobrir danos a veículos
Agricultura discute paralisação dos caminhoneiros com dois ministros na próxima semana
Caminhoneiro poderá ter até 40 pontos antes de suspensão da CNH
Liminar restabelece CNH de caminhoneiro autuado no teste do etilômetro
Projeto que amplia validade da habilitação deve ser votado este ano
Proposta dá desconto em combustíveis para taxistas e caminhoneiros
Projeto obriga caminhoneiros a realizarem exames médicos
Fiscalização da Lei do Descanso dos Caminhoneiros é adiada
Bancada do transporte rodoviário de cargas vai revisar lei sobre caminhoneiros
Lei sobre jornada de trabalho dos caminhoneiros pode mudar
Empresas reclamam de infraestrutura para descanso de caminhoneiros
Câmara aprova aumento do tempo máximo de caminhoneiros ao volante
Câmara pode concluir votação de mais tempo de caminhoneiro ao volante
Caminhoneiros terão que fazer exame toxicológico para renovar habilitação
Presidente da CRA marca audiência sobre movimento de caminhoneiros
Comissão aprova desconto em combustível para taxistas e caminhoneiros autônomos
MP prorroga o prazo para proprietários rurais se inscreverem no CAR
Sancionada lei que refinancia dívidas e prorroga prazo de adesão ao CAR
Câmara aprova MP que obriga Conab a contratar percentual mínimo de transportadores autônomos
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...