Primeiro leilão do pré-sal será em outubro, diz ANP

Primeiro leilão do pré-sal será em 22 de outubro, diz ANP

11/06/2013 - 12h40
Nacional

Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O primeiro leilão para exploração de petróleo na camada pré-sal por regime de partilha de produção será no dia 22 de outubro. O anúncio foi feito hoje (11) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O mês já havia sido definido pela presidenta Dilma Rousseff e, para que o prazo seja cumprido, o pré-edital será publicado na segunda quinzena deste mês.

De acordo com o diretor da ANP, Helder Queiroz, que presidiu a audiência pública em que foram feitos os anúncios, o leilão será realizado no Rio de Janeiro e não em Brasília, como era previsto. Segundo ele, a mudança vai trazer facilidades logísticas e economia para a agência.

A audiência pública foi realizada na sede da ANP para receber contribuições à minuta do pré-edital, que será publicada pelo Ministério de Minas e Energia e colocada em consulta pública para que, então, seja realizada outra audiência pública sobre o contrato de partilha.

O leilão será para a exploração do Campo de Libra, localizado na Bacia de Santos e com reservas de 8 a 12 bilhões de barris. A Petrobras terá participação de 30% no consórcio e as outras empresas poderão ter no mínimo 10%, o que limita o máximo de participantes a sete mais a estatal. No pré-edital, será informado o percentual mínimo que a empresa vencedora terá de pagar na hora de assinar o contrato (bônus de assinatura).

"Esse não é um leilão como qualquer outro. É uma área singular para a indústria petrolífera brasileira e internacional", disse Helder Queiroz.

A audiência foi marcada por questionamentos de manifestantes contrários ao regime de partilha e favoráveis à exploração exclusiva da Petrobras. Em frente à sede da ANP, na Avenida Presidente Vargas, foi estendida uma faixa contra o leilão.

"A sociedade brasileira consagrou esse regime de participação não exclusiva da Petrobras pela via democrática. O Congresso aprovou essa lei e introduziu a abertura da indústria há bastante tempo", defendeu Queiroz. Representantes dos petroleiros prometeram realizar mais manifestações contrárias ao regime de exploração do pré-sal.

Edição: Denise Griesinger

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Foto/Fonte: Agência Brasil

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Número de inscritos em leilão de energia eólica é recorde, diz EPE

11/06/2013 - 13h17
Nacional
Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O leilão para contratação de energia eólica, marcado para 23 de agosto, tem 655 projetos de geração de novas unidades inscritos. O número é recorde no país e no mundo em concorrências envolvendo essa fonte, conforme informou hoje (11) a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O processo de cadastramento para o Leilão de Reserva 2013 foi encerrado também nesta terça-feira. Segundo a EPE, os projetos inscritos abrangem nove estados (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), além de todos os das regiões Nordeste e do Sul do país. O total da capacidade instalada chega a 16.040 megawatts (mw).

O Leilão de Reserva 2013 é exclusivo para a fonte eólica e os empreendedores que oferecerem o menor preço de venda da energia terão os contratos firmados com início de suprimento em 1º de setembro de 2015 e prazo de 20 anos. A EPE ressalta que o leilão terá uma nova metodologia de cálculo da garantia física e o preço do lance servirá como critério de classificação.

“A regra que atrela a contratação de parques eólicos à garantia de conexão na rede de transmissão elimina o risco de os empreendimentos ficarem prontos e não terem como escoar a produção”, disse, em nota, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim.

Ele explicou que o leilão vai aumentar o grau de confiabilidade da fonte eólica para o setor elétrico brasileiro a partir da introdução da regra que aumenta o rigor no cálculo da quantidade de energia que cada parque poderá negociar.

“No leilão de reserva deste ano, a energia negociável será calculada com base em um critério de pelo menos 90% de chance de a produção dos empreendimentos eólicos ser igual à quantidade vendida. Em outras palavras: haverá apenas 10% de probabilidade de o parque gerar menos energia do que o volume vendido no Leilão”, acrescentou Tolmasquim na nota.

Edição: Talita Cavalcante

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