Projeto incentiva prática do ciclismo e integração no transporte público

Ciclista enfrenta o trânsito em meio aos carros em Brasília: senadora Leila Barros quer mais integração dos modais de transporte e ampliação da infraestrutura e da proteção para quem opta pela bicicleta
Pedro França/Agência Senado

Projeto incentiva prática do ciclismo e integração no transporte público

 

Da Redação | 12/07/2019, 11h14

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF), que favorece a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano.

A matéria (PL 3.598/2019) estabelece que as cidades, com mais de 20 mil habitantes, em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, ou áreas de especial interesse turístico, entre outras, deverão elaborar plano de mobilidade que promova integração dos modais de transporte automotor, ferroviário, metroviário e cicloviário, além de promover o planejamento do transporte gerando integração entre os modais.

De acordo com a proposta, a construção de ciclovias, ciclorrotas, ciclofaixas e bicicletários deverão passar por audiência pública para conhecimento e debate das características técnicas do projeto.

“O projeto valoriza a preservação da vida e segurança dos cidadãos, garante o uso de novos meios de transporte e favorece e promove a implantação do modal cicloviário e favorece o planejamento e integração de modais”, argumenta Leila Barros.

A CI decidirá sobre o texto em caráter terminativo. Por enquanto, o projeto aguarda designação do relator.

 

Agência Senado

Notícias

Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel

Herança de dívida Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel 21 de março de 2026, 17h45 Segundo o relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, a previsão de que o vendedor deveria “viabilizar” a transferência não significava responsabilidade exclusiva. Leia em...

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital Flávio Tartuce quarta-feira, 18 de março de 2026 Atualizado em 17 de março de 2026 11:38 A herança digital é um dos assuntos mais debatidos do Direito Privado contemporâneo, justamente pela falta de uma regulamentação legal mínima no...

Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor

segunda-feira, 16 de março de 2026 Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

Propriedade STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Da Redação terça-feira, 17 de março de 2026 Atualizado às 09:28 Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...