Projeto que prevê prova de vida por meios eletrônicos pode ser votado na próxima semana

O relator dessa proposta é o senador Jorge Kajuru (na tela)
Pedro França/Agência Senado

Projeto que prevê prova de vida por meios eletrônicos pode ser votado na próxima semana

Da Agência Senado | 15/06/2021, 18h21

O Senado adiou o exame do Projeto de Lei (PL) 385/2021, cuja votação estava prevista para esta terça-feira (15). Esse projeto permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizem a prova de vida anual por meios eletrônicos ou pelos Correios — em vez de ter que ir a agências do INSS para provar que estão vivos e podem continuar a receber seus benefícios.

De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto tem como relator o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Foi Kajuru quem apresentou requerimento para a retirada do projeto da pauta desta terça-feira. Foram apresentadas 12 emendas ao texto.

Jorge Kajuru disse que ainda não há consenso sobre a matéria, e por isso solicitou mais uma semana de prazo para apresentação de seu relatório sobre o projeto.

Fonte: Agência Senado

INSS: prova de vida pode ser feita sem sair de casa - Como reativar o benefício após o atraso na prova de vida

 
 

  

Notícias

Unidade familiar

Extraído de Recivil Casal homossexual pode adotar bebê Ao concederem, por unanimidade de votos, a adoção de um bebê para um casal de homossexuais, os desembargadores da 1ª Câmara Cível de Belo Horizonte mais uma vez pensaram no melhor interesse da criança, como demandam casos envolvendo menor. Para...

Concubina e esposa dividirão pensão

Concubina e esposa dividirão pensão A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, na última semana, entendimento de que uma mulher que se relacione com homem casado de forma estável poderá ter direito à metade da pensão por morte deste,...

Base de cálculo

IPTU progressivo é constitucional, decide Supremo O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei municipal 13.250/2001, de São Paulo, que instituiu o valor venal do imóvel como base de cálculo da cobrança do IPTU. Segundo ministro Marco Aurélio, relator do caso, deve ser...

Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho

Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho (25.05.11) Um motorista de caminhão de empresa ALL América Latina Logística Intermodal será indenizado por ter sido assaltado durante o trabalho. Ele foi agredido por bandidos que queriam roubar a carga transportada, sofrendo perda de 50% da...