Projeto que prevê prova de vida por meios eletrônicos pode ser votado na próxima semana

O relator dessa proposta é o senador Jorge Kajuru (na tela)
Pedro França/Agência Senado

Projeto que prevê prova de vida por meios eletrônicos pode ser votado na próxima semana

Da Agência Senado | 15/06/2021, 18h21

O Senado adiou o exame do Projeto de Lei (PL) 385/2021, cuja votação estava prevista para esta terça-feira (15). Esse projeto permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizem a prova de vida anual por meios eletrônicos ou pelos Correios — em vez de ter que ir a agências do INSS para provar que estão vivos e podem continuar a receber seus benefícios.

De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto tem como relator o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). Foi Kajuru quem apresentou requerimento para a retirada do projeto da pauta desta terça-feira. Foram apresentadas 12 emendas ao texto.

Jorge Kajuru disse que ainda não há consenso sobre a matéria, e por isso solicitou mais uma semana de prazo para apresentação de seu relatório sobre o projeto.

Fonte: Agência Senado

INSS: prova de vida pode ser feita sem sair de casa - Como reativar o benefício após o atraso na prova de vida

 
 

  

Palavras-chave:

| |

Notícias

Obrigação subsidiária em pensão alimentícia

22/03/2011 16:05
22/03/2011 - 08h06 DECISÃO Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...

Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

21/03/2011 16:04
Extraído de Recivil Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai. A medida...

Lei do Gás atrairá investidores

21/03/2011 15:51
Extraído de Gás Brasil | 21/03/2011 | Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss. Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...

Bandeira branca

21/03/2011 15:02
  OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz Por Rodrigo Haidar   A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...

Caminho mais curto

21/03/2011 13:14
  PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica Por Marina Ito   Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
<< 918 | 919 | 920 | 921 | 922 >>