Propostas de emenda à Constitutição unificam as eleições

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Propostas de emenda à Constitutição unificam as eleições

Uma das várias propostas de emenda à Constituição em debate no Congresso estabelece a unificação das eleições a partir de 2022. Para coincidir os mandatos, os vereadores e prefeitos eleitos em 2016 ficariam no cargo por seis anos. O autor da proposta, senador Romero Jucá, argumenta que uma única eleição geral pode gerar economia aos cofres públicos.

Veja a reportagem de Sara Reis, da TV Senado.

Agência Senado

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STF afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena

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Terça-feira, 22 de março de 2011 2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parcialmente pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e determinou ao juízo de primeiro grau que proceda a nova individualização da...

Obrigação subsidiária em pensão alimentícia

22/03/2011 16:05

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CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória

21/03/2011 15:59

CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...

Lei do Gás atrairá investidores

21/03/2011 15:51

Extraído de Gás Brasil | 21/03/2011 | Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss. Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...

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