Quatro temas definidos para uma reforma tributária fatiada

Governo define quatro temas para uma reforma tributária fatiada

Gustavo Lima

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a reforma tributária dificilmente será enviada para a Câmara ainda neste primeiro semestre, como previa o governo inicialmente. O atraso será resultado de negociações com diversos setores, que devem ser concluídas com apoio dos governadores e de entidades de classe, tanto empresariais como de trabalhadores.

Segundo Barbosa, a proposta de reforma tributária será apresentada em etapas. A intenção é que cada um dos temas seja discutido separadamente, porque, embora façam parte de um mesmo sistema tributário, não têm vínculos diretos.

O governo está lidando com quatro partes: uma reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do sistema de cobrança entre os estados; a desoneração da folha de pagamento das empresas; uma reforma do Supersimples com mais estímulos à exportação; e maior agilidade no pagamento de créditos tributários para empresas que têm esse direito.

Barbosa disse que a reforma do ICMS e a desoneração da folha de pagamento representam mudanças estruturais – e, por isso, devem ser bastante discutidas antes da apresentação da propostas. Já a reforma do Supersimples e as mudanças no pagamento de créditos tributários são temas mais técnicos, e as sugestões do governo devem ser suficientes.

“Alguns temas lidam com o pacto federativo, e precisam de leis complementares ou até mesmo emendas constitucionais. Outros lidam com impostos federais e podem ser tratados por leis ordinárias. Já alguns itens podem ser regulamentados por resolução do Senado ou portarias”, explicou.

O secretário-executivo da Fazenda inaugurou nesta terça-feira na Câmara um ciclo de conferências sobre a reforma tributária, promovido pela Comissão de Finanças e Tributação. No próximo debate, marcado para a próxima quinta-feira (12), o tema será ICMS e Federação.

Principal mensagem
Para o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Cláudio Puty (PT-PA), a principal mensagem do governo é que as negociações têm tratado de uma reforma tributária possível – e não a ideal. Sem o apoio de governadores e prefeitos, nenhuma mudança poderá ser feita, e Puty disse acreditar que o governo está buscando um acordo. “A Câmara quer ser protagonista, queremos conhecer as propostas e aperfeiçoá-las desde o primeiro momento. Acho que podemos fazer a reforma ainda neste ano”, disse.

Pela manhã, em entrevista, o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que aguarda o envio, pelo Executivo, de propostas de reforma tributária que possam acabar com a guerra fiscal entre os estados, desonerar a folha de pagamentos, simplificar impostos e desonerar os setores exportadores, de bens de capital e coureiro-calçadista. Ele defendeu que as propostas sejam enviadas ao Congresso o quanto antes, para vigorar em 2012.

"Nesta terça-feira houve o fechamento de uma empresa no Rio Grande do Sul, a Azaleia, com 800 trabalhadores. Um dos motivos é a falta de competitividade do calçado brasileiro, por causa da importação. Mesmo com as medidas de proteção ao calçado brasileiro, os chineses entram no mercado por outros países, burlando regras estabelecidas pelo Brasil”, disse.