Quem pergunta quer saber

Heitor Peixoto é repórter da TV Assembleia MG. www.twitter.com/heitor_peixoto

 E se você pudesse opinar o salário dos políticos?


Quarta, 09 de fevereiro de 2011 às 10h00

BRASIL 

Brasília - Bem, respondendo à pergunta do título, opinar, de fato, todo mundo opina. Basta relembrar a grita geral (e já emblematicamente arrefecida) com o recente reajuste de quase 62% nos salários dos parlamentares. Foi protesto para todo lado. Mas a questão aqui é um pouco diferente. Não é opinar de fato. É opinar de direito. E se, mais do que opinar, você, caro leitor, pudesse deliberar sobre o salário do(a) presidente da República e dos membros do Congresso Nacional?

É como se diz: quem pergunta quer saber. E por falar em perguntar, a nobre deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) acaba de apresentar projeto de lei na Câmara para que o eleitor seja ouvido, através de referendo popular, a respeito da fixação dos salários de presidente e de parlamentares.

Na matéria, a deputada roga pelo parágrafo único do artigo 1º da Carta, que quase declama aquela célebre frase: “todo poder emana do povo”.
E ela continua, carregando um pouco mais nas tintas, ou na pressão ao teclado: “Em Estados dessa natureza, os agentes políticos eleitos pelo povo não têm legitimidade para fixar, sem o consentimento do povo que os elegeu, as condições de sua relação subordinada ao soberano, em especial o montante de subsídios a que fazem jus (...)”.

Bom, como não ocupo este nobre espaço no Congresso em Foco para trazer respostas, mas, muito mais, para oferecer sempre mais perguntas (e já foram tantas até aqui), deixo ainda duas para o final: 1) o que você acha do projeto?; e 2) qual a chance dessa matéria ser sequer apreciada sob as sagradas abóbadas do nosso Legislativo federal?

Sejam quais forem as respostas, você pode acompanhar aqui a tramitação da proposição.

 

Extrraído de Agência Norte Notícias

Emita seu comentário

Nenhum comentário foi encontrado.

Novo comentário

Notícias

A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas

Extraído de DireitoNet Juristas são contra PEC dos Recursos 16/mai/2011 Fonte: OAB - Conselho Federal A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...

Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal

Gabarito Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal (16.05.11) Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...

Juiz explica direitos dos homossexuais

Extraído de Recivil Juiz explica direitos dos homossexuais Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...

Dá para baixar?

  Honorários ajudam a construir imagem do escritório Por Lucas dos Santos Faria   Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...

Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos

Extraído de LiberdadeeJustica Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011 Fonte: ConJur No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...

Trabalho para servidores

  Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade Por Gabriela Schiffler   A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...