Quem pergunta quer saber

Heitor Peixoto é repórter da TV Assembleia MG. www.twitter.com/heitor_peixoto

 E se você pudesse opinar o salário dos políticos?


Quarta, 09 de fevereiro de 2011 às 10h00

BRASIL 

Brasília - Bem, respondendo à pergunta do título, opinar, de fato, todo mundo opina. Basta relembrar a grita geral (e já emblematicamente arrefecida) com o recente reajuste de quase 62% nos salários dos parlamentares. Foi protesto para todo lado. Mas a questão aqui é um pouco diferente. Não é opinar de fato. É opinar de direito. E se, mais do que opinar, você, caro leitor, pudesse deliberar sobre o salário do(a) presidente da República e dos membros do Congresso Nacional?

É como se diz: quem pergunta quer saber. E por falar em perguntar, a nobre deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) acaba de apresentar projeto de lei na Câmara para que o eleitor seja ouvido, através de referendo popular, a respeito da fixação dos salários de presidente e de parlamentares.

Na matéria, a deputada roga pelo parágrafo único do artigo 1º da Carta, que quase declama aquela célebre frase: “todo poder emana do povo”.
E ela continua, carregando um pouco mais nas tintas, ou na pressão ao teclado: “Em Estados dessa natureza, os agentes políticos eleitos pelo povo não têm legitimidade para fixar, sem o consentimento do povo que os elegeu, as condições de sua relação subordinada ao soberano, em especial o montante de subsídios a que fazem jus (...)”.

Bom, como não ocupo este nobre espaço no Congresso em Foco para trazer respostas, mas, muito mais, para oferecer sempre mais perguntas (e já foram tantas até aqui), deixo ainda duas para o final: 1) o que você acha do projeto?; e 2) qual a chance dessa matéria ser sequer apreciada sob as sagradas abóbadas do nosso Legislativo federal?

Sejam quais forem as respostas, você pode acompanhar aqui a tramitação da proposição.

 

Extrraído de Agência Norte Notícias

Emita seu comentário

Nenhum comentário foi encontrado.

Novo comentário

Notícias

Obrigação subsidiária em pensão alimentícia

22/03/2011 - 08h06 DECISÃO Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...

Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

Extraído de Recivil Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai. A medida...

Lei do Gás atrairá investidores

Extraído de Gás Brasil | 21/03/2011 | Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss. Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...

Bandeira branca

  OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz Por Rodrigo Haidar   A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...

Caminho mais curto

  PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica Por Marina Ito   Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...