Quem pergunta quer saber

Heitor Peixoto é repórter da TV Assembleia MG. www.twitter.com/heitor_peixoto

 E se você pudesse opinar o salário dos políticos?


Quarta, 09 de fevereiro de 2011 às 10h00

BRASIL 

Brasília - Bem, respondendo à pergunta do título, opinar, de fato, todo mundo opina. Basta relembrar a grita geral (e já emblematicamente arrefecida) com o recente reajuste de quase 62% nos salários dos parlamentares. Foi protesto para todo lado. Mas a questão aqui é um pouco diferente. Não é opinar de fato. É opinar de direito. E se, mais do que opinar, você, caro leitor, pudesse deliberar sobre o salário do(a) presidente da República e dos membros do Congresso Nacional?

É como se diz: quem pergunta quer saber. E por falar em perguntar, a nobre deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) acaba de apresentar projeto de lei na Câmara para que o eleitor seja ouvido, através de referendo popular, a respeito da fixação dos salários de presidente e de parlamentares.

Na matéria, a deputada roga pelo parágrafo único do artigo 1º da Carta, que quase declama aquela célebre frase: “todo poder emana do povo”.
E ela continua, carregando um pouco mais nas tintas, ou na pressão ao teclado: “Em Estados dessa natureza, os agentes políticos eleitos pelo povo não têm legitimidade para fixar, sem o consentimento do povo que os elegeu, as condições de sua relação subordinada ao soberano, em especial o montante de subsídios a que fazem jus (...)”.

Bom, como não ocupo este nobre espaço no Congresso em Foco para trazer respostas, mas, muito mais, para oferecer sempre mais perguntas (e já foram tantas até aqui), deixo ainda duas para o final: 1) o que você acha do projeto?; e 2) qual a chance dessa matéria ser sequer apreciada sob as sagradas abóbadas do nosso Legislativo federal?

Sejam quais forem as respostas, você pode acompanhar aqui a tramitação da proposição.

 

Extrraído de Agência Norte Notícias

Emita seu comentário

Nenhum comentário foi encontrado.

Novo comentário

Notícias

Ressarcimento de gastos médicos

Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...

O mercado ilegal de produtos

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...