Reconhecimento de paternidade bate recorde durante pandemia

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Foto: Marcus Paulo
O publicitário Filipe dos Santos foi reconhecido, oficialmente, filho do sambista Simão de Deus

Reconhecimento de paternidade bate recorde durante pandemia

Mais de mil audiências virtuais foram realizadas desde março de 2020

30/04/2021 10h19 - Atualizado em 30/04/2021 14h58

O publicitário Filipe dos Santos, de 38 anos, estava apreensivo, aguardando o resultado de um exame que poderia mudar a sua vida. Não era o teste para detectar a covid-19 mas o de DNA, que iria revelar se Filipe é filho biológico de um renomado sambista mineiro, Clésio de Souza Bernardo, o Simão de Deus.

A audiência virtual foi realizada pela equipe do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), de Belo Horizonte, com a participação dos supostos pai e filho. Ambos já estavam convivendo regularmente e comemoraram juntos a resposta positiva do exame, que colocou fim à dúvida que compartilhavam.

"Eu optei por fazer o DNA porque minha mãe não havia confirmado se, de fato, ele era meu pai, e o resultado aliviou sim uma certa tensão que eu tinha. Com a resposta positiva, meu pai está todo orgulhoso. É muito engraçado vê-lo superfeliz com o 'novo' filho", revelou o publicitário.

Outras mais de mil audiências à distância também foram realizadas na capital mineira, desde o início da pandemia, para o processo de averiguação de paternidade. É um recorde, pois, em 2020, houve 682 reconhecimentos online e, só nos primeiros quatro meses de 2021, já foi feita quase a metade do número de audiências do ano passado. Foram mais de 400 agendamentos de exames de DNA nesse período. O CRP realiza também o reconhecimento espontâneo, sem necessidade do exame, e o reconhecimento socioafetivo.

"Com a suspensão dos trabalhos presenciais, a gente foi tentando criar uma forma de vencer a distância que a pandemia nos impôs para prestar um serviço que é muito importante para a sociedade. Tivemos que nos reinventar e descobrir alternativas ao que, até então, não era possível fazer à distância", disse a juíza titular do CRP, Maria Luiza Rangel Pires.

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"Tivemos que nos reinventar e descobrir alternativas ao que, até então, não era possível fazer à distância", conta a juíza Maria Luiza Rangel Pires

 O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Newton Teixeira Carvalho, responsável pelos trabalhos do CRP, disse que o setor contribui para a política de autocomposição, já que possibilita ao ambiente familiar a resolução de um conflito, além de contribuir para a proteção da criança e do adolescente, principalmente no que diz respeito aos direitos envolvidos, como alimentos, visitas, entre outros.

Opinião semelhante tem a coordenadora do CRP no Fórum Lafayette, Claudinéa de Oliveira Alves. "A equipe é muito comprometida e motivada a prestar um serviço mais humanizado, acolhedor e célere." Segundo ela, antes de cada audiência virtual, um e-mail é encaminhado com orientações, juntamente com link de acesso, que também é enviado por WhatsApp. "No dia da audiência, fazemos contato com as partes por telefone para lembrá-las do horário e solicitar a instalação com antecedência do aplicativo Cisco Webex, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para não haver atraso", ressaltou.

Seis irmãos
Outro filho do músico também teve o processo de averiguação de paternidade feito pelo CRP. A mãe biológica do ator Marcus Vinícius Liberato, de 36 anos, e o pai fizeram o reconhecimento voluntário, sem a necessidade de DNA, diretamente no Fórum Lafayette, em BH. 

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Outro filho do famoso sambista em Minas, o ator Marcus Vinícius Liberato também teve o processo de averiguação de paternidade feito pelo CRP

Agora, os filhos do sambista se uniram. Marcus Vinícius, Filipe e outros quatro irmãos. "A gente já estava muito próximo. Recebi mensagem no grupo dos irmãos dizendo que, se o resultado fosse negativo, ia continuar tudo do mesmo jeito", afirmou Filipe.

O publicitário faz questão de enaltecer o trabalho do CRP. "Eu fiquei muito impressionado com o atendimento, a agilidade e a forma humanizada com que os servidores tratam a situação. Do pedido inicial até a audiência, tudo durou pouco mais de 30 dias. Foi incrível", disse.

A solicitação de reconhecimento de paternidade pode ser feita diretamente pelo portal www.tjmg.jus.br. Acesse a aba "Cidadão", logo depois "Ações e programas" e "Centro de Reconhecimento de Paternidade", preenchendo todas as informações necessárias.

O serviço é oferecido desde 2011 pelo TJMG e já promoveu quase 20 mil reconhecimentos. Ele funciona permanentemente no fórum, onde os servidores realizam todos os procedimentos e encaminhamentos necessários para quem deseja obter o reconhecimento de paternidade.

No CRP é possível realizar também o reconhecimento socioafetivo. Nessa modalidade, que antes só era possível com uma ação judicial, a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo de amor constituído entre filho e pais, desde que não haja o nome de um ou outro na certidão de nascimento.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)