Palavra-chave: DNA
Passa na CCJ projeto fixando prazo para Estado custear exame de DNA
A busca de verdade real
“O pai do coração delas”
Exame de DNA revela-se como a prova técnica que traz maior certeza dos laços de parentesco
Banco de DNA de criminosos vai à sanção presidencial
Lei que cria banco de DNA de criminosos entra em vigor em 180 dias
Sem vínculo afetivo, paternidade é excluída depois de quase 20 anos
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
Clipping - Fila menor após DNA - Jornal Estado de Minas
Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida
Empreendimento coloca o código genético na parede
Lei que cria banco de DNA deve agilizar investigação criminal
Filiação questionada
TJRS mantém reconhecimento de paternidade mesmo sem exame de DNA
Negado DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Negatória de paternidade
Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Recusa à submissão a exame de DNA
Erro essencial
CCJ aprova exigência de anuência prévia para exame de DNA
Resultado negativo de DNA não isenta homem de pagar alimentos
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA...
Hipótese em que ao magistrado não é possível indeferir pedido de realização de exame de DNA
Apelação cível - Ação de investigação de paternidade - Perícia de DNA...
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral - Preliminares afastadas - Exame de DNA dirigido contra suposta avó paterna
Agravo de instrumento - Ação negatória de paternidade em face do pai registral...
Paternidade é mantida por vínculos socioafetivos
Projeto de fertilização com três DNAs é aprovado pelo parlamento britânico
Juiz determina retificação de certidão de nascimento depois de teste negativo de DNA
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
Notícias
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...