Registro civil na maternidade: emissão online garante rapidez

Registro civil na maternidade: emissão online garante rapidez

06/09/2012 - 16h05

Desde a reinstalação, em julho, do Posto Avançado de Registro Civil no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista (RR), 242 crianças já foram registradas. O documento é emitido online pelo Tabelionado Deusdete Coelho Filho e fica pronto em menos de um minuto.

Segundo o tabelião do cartório 1º Ofício de Boa Vista, Deusdete Coelho Filho, o Posto Avançado de Registro Civil da maternidade é fundamental, pois oficializa a existência do indivíduo enquanto cidadão. “O registro civil para nós tem um significado mais que especial, pela importância que tem o primeiro registro ao conferir a cidadania ao registrando”, destacou o tabelião.

Para registrar o bebê na maternidade, os pais devem ter em mãos a Declaração do Nascido Vivo (DNV), que é expedida pelo Hospital Materno, juntamente com os documentos de identidade dos pais. Além disso, devem ser observadas as especificidades de cada caso, como exemplo os pais casados, não casados, mãe solteira, mãe menor de 16 anos e pais indígenas.

Na maternidade – O Posto Avançado de Registro Civil na Maternidade foi reativado conforme determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR. O atendimento no Posto é feito de segunda a sexta-feira, pela manhã, de 8 às 10 horas e das 14 às 16 horas.

 

Do TJRR
Extraído de CNJ 

Notícias

STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte

Prazo recursal STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores. Da Redação quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Atualizado às 13:33 A...

TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia

Impenhorabilidade TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional. Da Redação sábado, 3 de outubro de 2026 Atualizado em 1 de outubro de 2026...

Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária

Casa da mãe Joana Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária 1 de outubro de 2026, 12h34 No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...

A controversa usucapião entre herdeiros

A controversa usucapião entre herdeiros Flávio Tartuce quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53 Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...