Registro civil na maternidade: emissão online garante rapidez

Registro civil na maternidade: emissão online garante rapidez

06/09/2012 - 16h05

Desde a reinstalação, em julho, do Posto Avançado de Registro Civil no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista (RR), 242 crianças já foram registradas. O documento é emitido online pelo Tabelionado Deusdete Coelho Filho e fica pronto em menos de um minuto.

Segundo o tabelião do cartório 1º Ofício de Boa Vista, Deusdete Coelho Filho, o Posto Avançado de Registro Civil da maternidade é fundamental, pois oficializa a existência do indivíduo enquanto cidadão. “O registro civil para nós tem um significado mais que especial, pela importância que tem o primeiro registro ao conferir a cidadania ao registrando”, destacou o tabelião.

Para registrar o bebê na maternidade, os pais devem ter em mãos a Declaração do Nascido Vivo (DNV), que é expedida pelo Hospital Materno, juntamente com os documentos de identidade dos pais. Além disso, devem ser observadas as especificidades de cada caso, como exemplo os pais casados, não casados, mãe solteira, mãe menor de 16 anos e pais indígenas.

Na maternidade – O Posto Avançado de Registro Civil na Maternidade foi reativado conforme determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR. O atendimento no Posto é feito de segunda a sexta-feira, pela manhã, de 8 às 10 horas e das 14 às 16 horas.

 

Do TJRR
Extraído de CNJ 

Notícias

Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato

Sob medida Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato Danilo Vital 16 de julho de 2025, 8h49 A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...

Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves

Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...

A proteção ao bem de família não é absoluta

A proteção ao bem de família não é absoluta Thallyta de Moura Lopes STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00 "Para...

Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...