Rótulo de bebida alcoólica deverá ter informação do conteúdo energético

Dario Berger leu relatório favorável ao projeto
Marcos Oliveira/Agência Senado

Comissão aprova inclusão de dados sobre calorias em rótulos de bebidas alcoólicas

  

Sergio Vieira | 07/06/2017, 11h54 - ATUALIZADO EM 07/06/2017, 12h29

Visando combater a obesidade, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 360/2014, do ex-senador Ruben Figueiró, que determina que na rotulagem de cada bebida alcoólica deverão constar dados sobre o valor energético do produto. A matéria segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Relator da proposta, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) observou que as bebidas alcoólicas contêm um elevado teor calórico, fator preponderante no seu entender para a aprovação da proposta, uma vez que não pára de crescer no país o  número de pessoas afetadas por sobrepeso e obesidade.

"Nem todos os consumidores têm ciência de que as bebidas alcoólicas podem conter um alto valor calórico. Um copo grande de vinho pode ter cerca de 200 calorias. Assim, ao ingerir bebidas, o consumidor mais desatento pode não perceber o risco a que está exposto, de sobrepeso e obesidade, porque não é obrigatória a informação do conteúdo energético no rótulo", destacou Jucá em seu voto, lido na comissão pelo senador Dario Berger (PMDB-SC).

 

Agência Senado

Notícias

Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas

Fonte: Jornal Estado de Minas Publicado em 25/04/2011   Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas   Mesmo provando não ser o pai biológico, depois de três exames de DNA, homem é obrigado a pagar pensão de R$ 9.810 sob a tese de laço afetivo. Ele se recusou e chegou a ser...

Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

26/04/2011 - 08h02 DECISÃO Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento e que foram redirecionados sem sua autorização para outro fundo,...

Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público

Extraído de Portal do Holanda 26 de Abril de 2011 Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público - Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...

Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA

  Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...

Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico

Extraído de DNT 20.04.2011 Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi...

Todos contra o novo Código de Processo Civil

Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil (20.04.11)   Maeli Prado Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...