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Seguridade deve investigar processo de adoção no País
O deputado Mandetta (DEM-MS) diz já haver consenso para que a partir de fevereiro seja feito um trabalho sobre o tema
Seguridade deve investigar processo de adoção no País
A Comissão de Seguridade Social da Câmara deve fazer um raio-x no processo de adoção de crianças e adolescentes no País. A informação é do deputado Mandetta (DEM-MS), que diz já haver consenso entre os deputados para que a partir de fevereiro seja feito um grande trabalho sobre o tema.
“Queremos saber aonde está o gargalo, o que está acontecendo no Judiciário. Nas varas da Infância, eles alegam que não há psicólogos concursados e assistentes sociais em número adequado. O processo é muito lento e as crianças estão envelhecendo na fila de adoção", explicou.
A ideia, de acordo com o deputado, é que a comissão consiga reunir propostas de melhorias. "Nós vamos identificar os problemas por estado, que vão precisar, provavelmente, de novas leis e, inclusive, de ação de órgãos, do Conselho Nacional de Justiça e de associação de pais".
Problemas
Essa investigação no processo de adoção no país será positiva, segundo a presidente da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Suzana Schettini: “Nós realmente temos problemas em vários estados, em várias comarcas, principalmente no interior, com estrutura das varas da infância. Não existe funcionário suficiente para dar conta de todas as demandas que envolvem a disputa da adoção".
Mas a presidente da Angaad alerta que, para que o trabalho dos deputados realmente traga melhorias, é preciso que eles verifiquem como o processo de adoção acontece na prática. Isso porque, mais do que mudanças legislativas, é necessário que se cumpram os prazos já existentes na Lei de Adoção (12.010/09), como o que determina que uma criança pode ficar em abrigo no máximo por dois anos.
"Hoje nós temos cerca de 45 mil crianças em instituições e no Cadastro Nacional de Adoção há cerca de seis mil prontas para adotar. E o resto? Cadê? Esse outro montante de crianças está em instituição e ainda não está disponível para adoção; muitas vezes elas estão aguardando laudo, porque faltou isso, faltou aquilo. Então nós precisamos realmente fazer cumprir a lei, "
O Cadastro Nacional de Adoção tem quase 35 mil pessoas na fila para adotar. Do outro lado, existem mais de 6 mil crianças e adolescentes aguardando adoção. O problema é que a maioria dos candidatos a pais querem crianças com até cinco anos, mas 8 em cada 10 meninos e meninas que esperam por um lar tem mais que essa idade.
Edição – Luciana Cesar
