Senado ouve explicações de ministros e cobranças da sociedade civil

A corrupção na administração pública foi o grande assunto em debate no Senado nesta terça-feira (23). A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu com representantes da sociedade civil formas de tornar mais efetivo o combate à corrupção no país. Em pauta, o movimento suprapartidário para mobilizar a sociedade e fortalecer as medidas anticorrupção do governo.

O representante da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Luiz Gomes da Rocha Neto, fez apelo pela tramitação mais rápida de cerca de cem propostas legislativas de combate à corrupção. Já o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, criticou o "loteamento" da administração pública e reivindicou a diminuição drástica da livre nomeação para cargos públicos.

Dois ministros do governo de Dilma Rousseff prestaram esclarecimentos sobre denúncias aos senadores. Pedro Novais, do Turismo, falou sobre as irregularidades que motivaram uma operação da Polícia Federal, inclusive com a prisão do secretário-executivo do ministério.

- As irregularidades todas que estão sendo apontadas são de administrações anteriores a 31 de dezembro de 2010 - afirmou Novais à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agrário, falou à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre as denúncias de que lotes do Incra estariam sendo vendidos irregularmente. Segundo ele, o governo tem tomado medidas para impedir o comércio ilegal de lotes destinados à reforma agrária e estuda modelos mais eficientes para realizar os assentamentos. Os senadores cobraram do ministro instrumentos para garantir transparência às ações da reforma agrária.

Os senadores também sabatinaram o general Jorge Fraxe, indicado para o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes. Ele prometeu colocar na internet detalhes sobre as obras em andamento, especialmente os chamados "aditivos contratuais", alvos de muitas denúncias.

Acusações de corrupção motivaram o afastamento do diretor anterior do Dnit, Luiz Pagot, e dos titulares dos principais cargos do Ministério dos Transportes. Um dos principais assuntos na sabatina foi a busca de maior transparência nas obras públicas executadas pelo órgão.

- Não podemos fazer nada escondido. O Dnit tem um rito para aprovar modificações em obras - disse Fraxe.

Discursos em Plenário

O combate à corrupção também motivou vários discursos em Plenário. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que teve a iniciativa de formar o grupo suprapartidário contra a corrupção, conclamou a sociedade a ir às ruas e dar apoio a medidas em favor da transparência.

- Este é o momento ideal para combater a corrupção - afirmou.

O senador Paulo Paim (PT-RS) enfatizou que o movimento suprapartidário de combate à corrupção visa fortalecer as instituições. Já o senador Mário Couto (PMDB-PA) cobrou a adesão dos senadores à criação de uma CPI da Corrupção.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) elogiou a entrada em funcionamento do Portal da Transparência da Copa de 2014. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por sua vez, pediu uma "reforma política profunda".