Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil

Pessoas cadastradas no Sistema Nacional de Adoção em visita a crianças e adolescentes de abrigo de Fortaleza
TJCE - Fonte: Agência Senado

Senado debate melhorias no processo de adoção no Brasil

Da Agência Senado | 19/05/2023, 17h23

O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no processo. A sessão está marcada para sexta-feira (26), às 14h, no Plenário.

O requerimento para o debate (RQS 279/2023), apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e subscrito por outros parlamentares, foi aprovado no início do mês passado. No documento, Girão aponta que, em 2021, havia 46.390 pretendentes a adotar cadastrados em todo país, e 3.770 crianças e adolescentes aptas para adoção. 

A justificativa para o debate é a celebração do Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio. A data busca mobilizar a sociedade e o poder público a discutir, refletir e promover a sensibilização sobre a importância da adoção para crianças e adolescentes que esperam por acolhimento de uma família.

Girão destaca, entre as questões que devem ser abordadas, a adoção tardia (de crianças mais velhas ou adolescentes), a adoção de crianças e adolescentes com deficiência ou doenças, a demora do processo legal e a adoção de irmãos, entre outros temas.

Fonte: Agência Senado

Notícias

Uso ostensivo de servidão garante proteção possessória sem título

Acesso liberado Uso prolongado e ostensivo de servidão garante proteção possessória sem registro 13 de agosto de 2026, 07h31 Ao avaliar os pedidos, o relator considerou demonstrados os requisitos para autorizar a concessão da liminar. Segundo o magistrado, o laudo pericial comprova, por meio de...

TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos

TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos 12/08/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a obrigação de um pai de pagar alimentos à filha maior de idade. O...

Condômino não pode usar vaga de garagem como extensão de seu apartamento

Vizinho espaçoso Condômino não pode usar vaga de garagem como extensão de seu apartamento 10 de agosto de 2026, 17h49 A sentença, porém, fez uma distinção entre o fechamento físico da vaga e a forma como ela passou a ser utilizada. Segundo o juiz, a autorização concedida pela assembleia permitiu...

Adeus registro de imóvel apenas em cartório: o novo sistema eletrônico nacional que permite consultar matrícula certidão e ônus de qualquer imóvel do Brasil sem sair de casa

segunda-feira, 10 de agosto de 2026 Adeus registro de imóvel apenas em cartório: o novo sistema eletrônico nacional que permite consultar matrícula certidão e ônus de qualquer imóvel do Brasil sem sair de casa Sistema eletrônico nacional permite consultar matrícula e ônus de qualquer imóvel...