Senador alerta para práticas irregulares em eleições municipais

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) alertou em Plenário nesta segunda-feira (6) para a necessidade de se acabar de uma vez com as práticas não democráticas que persistem nas eleições municipais brasileiras. O senador citou como exemplo a compra de voto, a troca de voto por benefícios pessoais e o voto de cabresto. Ele mencionou matéria do jornal Folha de S. Paulo segundo a qual em cidades afetadas pela seca no Nordeste o abastecimento de água por carros pipa está sendo atrelado ao compromisso de se votar em determinados candidatos.

Para Casildo Maldaner, o Poder Legislativo tem papel importante no combate a essas práticas. Um primeiro passo seria aprovar o pacote de propostas apresentadas e discutidas no ano passado no Senado, que promoviam uma ampla reforma política – tratando de temas como fidelidade partidária, financiamento público de campanha, sistemas eleitorais, filiação, coligações e voto facultativo.

O senador explicou que não se pode afirmar que o eleitor brasileiro não sabe votar. Diante de necessidades básicas, como alimentação, ou de tragédias naturais como secas ou enchentes, “a consciência democrática torna-se um conceito inaplicável”, afirmou.

Ele argumentou que há dois caminhos para erradicação do que considerou práticas “nefastas” da política eleitoral. E ambos devem ser adotados de forma simultânea. Um deles é o desenvolvimento econômico e social. Na avaliação do senador, é óbvio perceber que, a partir do momento em que o eleitor não precisar mais de uma dentadura ou porque poderá pagar por ela ou porque o sistema público de saúde a oferece, não mais precisará negociar seu voto para consegui-la. Diante disso, é imprescindível que os governos, em todas as instâncias, trabalhem para estimular o desenvolvimento de sua região.

O segundo caminho, explicou o senador, é a conscientização, que passaria pelo fortalecimento das instituições políticas do país. O exercício harmônico e independente dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, e o respeito à Constituição Federal são requisitos fundamentais para a maturidade política do país e do eleitor.

- Acho que isso tudo pode ajudar, sem dúvida alguma, a mudar os costumes das eleições. E sabe-se como são as coisas em eleições municipais. Muitas vezes em menores municípios, na eleição do prefeito, do vice, ou mesmo do vereador, isso, às vezes, por questões de poucos votos, pode decidir o pleito. Práticas alheias não das mais recomendáveis são coisas que temos que começar a deixar de lado – afirmou.