Senador chama atenção para direitos dos idosos

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, nesta segunda-feira (25), que a defesa dos direitos dos idosos é do interesse de milhões de brasileiros. Ele lembrou que houve um envelhecimento da sociedade nas últimas décadas e que, segundo previsão da Organização Mundial de Saúde (OMS), até o ano de 2025 o Brasil será o país com a sexta maior população de pessoas idosas no mundo. Paim acredita que esta nova realidade exige uma constante readequação das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos dos idosos.

- Necessitamos oferecer aos idosos adequado tratamento preventivo e médico-hospitalar, com a crescente formação de geriatras – que cuidam da saúde do idoso – e de gerontólogos, que estudam o próprio fenômeno biológico do envelhecimento – disse.

Paim afirmou que o Estado e a sociedade têm o dever de amparar as pessoas idosas e ressaltou a importância do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. O órgão integra a Secretaria de Direitos Humanos da República e tem como incumbência zelar pela aplicação da política nacional de atendimento ao idoso, dar apoio aos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos do Idoso e apoiar a promoção de campanhas educativas sobre esses direitos.

- Acredito que nós haveremos de construir um país em que o respeito, a consideração, a paciência, o zelo e a gentileza a cada brasileiro mais vivido sejam garantidos não apenas pelo Estado, mas por todos os membros da sociedade – afirmou.

Cultivo do arroz

Paulo Paim registrou reunião do Secretário Nacional de Política Agrícola, Caio Tibério da Rocha, na semana passada, com técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com representantes da bancada gaúcha e da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) para debater a comercialização do arroz e endividamento do setor.

Quanto ao endividamento, explicou Paim, a Federarroz sugeriu uma articulação com o Conselho Monetário Nacional (CMN) para adiar os vencimentos de todos os financiamentos agrícolas vencidos em 2012 para o mês de outubro e suspender para o mesmo mês as cobranças, execuções judiciais e inscrição dos produtores em órgãos restritivos de crédito, como o Serasa e o SPC.

- Segundo especialistas, o endividamento do setor alcança R$ 3 bilhões, e é ocasionado por perdas de preços e de produção, seja por fatores climáticos ou econômicos – explicou.

Em relação à comercialização, Paim disse que foi anunciado, na reunião, que 300 mil toneladas de arroz constantes dos estoques públicos em breve serão direcionadas para atender os municípios do sertão do Nordeste que enfrentam uma das piores secas das últimas décadas.

IPI bicicletas

O senador defendeu a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bicicletas. Ele lembrou que tramitam em conjunto, há três anos, dois projetos com esse objetivo, o PLS 488/2009 e o PLS 166/2009. Paim explicou que a isenção tributária já é concedida pelo governo às montadoras de automóveis e que a medida deveria se estender também para as bicicletas.

- Se a medida vale para os automóveis, tem que valer também para as bicicletas. Não poluem, fazem bem à saúde, desafogam o trânsito. Quem ganha é o planeta, é o meio ambiente, são as pessoas – afirmou.