São Mateus terá modelo prisional importado de Minas Gerais

São Mateus terá modelo prisional importado de Minas Gerais

14/02/2013 - 11h24

O Judiciário capixaba e um grupo de voluntários deram mais um passo para a implantação, no Espírito Santo, da primeira unidade prisional baseada no modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) visitada por uma comitiva do Estado no município de Itaúna, a 80 quilômetros de Belo Horizonte.

O município escolhido para sediar o projeto, que em Minas tem altos índices de ressocialização de internos, baixíssimo índice de fugas e custo de implantação 10 vezes menor que um presídio de modelo norte-americano é São Mateus, que fica no norte do estado, a 200 quilômetros de Vitória.

Na quinta-feira (8/2), o coordenador das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, juiz Marcelo Loureiro, reuniu-se com lideranças comunitárias e religiosas, além de um grupo de reeducandos, em São Mateus, para discussão da implantação da Apac no municiípio. Da reunião participaram representantes do Conselho da Comunidade, membros da Igreja Universal do Reino de Deus e diretores da unidade prisional. O grupo conversou com 7 reeducandos e 4 mulheres que também cumprem pena na unidade prisional.

"Mostramos aos reeducandos e reeducandas como funciona o modelo Apac e anunciamos que instalaremos uma dessas unidades em São Mateus", disse o juiz. São Mateus foi escolhido para receber uma Apac do modelo de Minas Gerais em razão do tipo de espaço físico em que se localizam suas duas unidades prisionais. A Penitenciária Regional e o Centro de Detenção Provisória funcionam numa fazenda de propriedade do estado.

"Além disso, o mais importante é que em São Mateus já existe a movimentação da sociedade, como igrejas, Conselho da Comunidade, maçonaria e outras instituições. O município possui, portanto, um ambiente político propício para a construção da Apac", explicou Loureiro.

 

Fonte: TJES

Extraído de CNJ

Notícias

Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato

Sob medida Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato Danilo Vital 16 de julho de 2025, 8h49 A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...

Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves

Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...

A proteção ao bem de família não é absoluta

A proteção ao bem de família não é absoluta Thallyta de Moura Lopes STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00 "Para...

Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...