Transporte escolar poderá ter adesivo sobre pedofilia

Cartório Informativo > Transporte escolar poderá ter adesivo sobre pedofilia

16/07/2012 11:30

Transporte escolar poderá ter adesivo sobre pedofilia

Luiz Cruvinel

Liliam Sá: o acesso à mensagem irá ensinar crianças e adolescentes a se defender.

Tramita na Câmara projeto que torna obrigatória a afixação nos veículos de transporte escolar, em local de boa visibilidade, de adesivo alusivo ao crime de pedofilia, com informação do telefone de entidade de combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A proposta (Projeto de Lei 3164/12), da deputada Liliam Sá (PSD-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Segundo a autora, o objetivo do projeto é tornar o transporte escolar um dos principais agentes de divulgação constante do combate aos crimes de pedofilia e de exploração de crianças e adolescentes. “O acesso direto à mensagem contra os referidos crimes irá prepará-los e ensiná-los a reagir e a se defender, tomando providências contra ataques abusivos”, afirma.

Além disso, observa a deputada, a afixação do adesivo na parte externa do carro servirá também de orientação para outras pessoas.

Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem- Oscar Telles
Edição- Mariana Monteiro

Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara de Notícias

É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena

11/03/2011 09:36

11/03/2011 - 09h16 DECISÃO É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e manteve a permissão de um homem, condenado em regime...

Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo

04/03/2011 14:47

Extraído de Veredictum Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo by Max De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode ser feito pela parte a qualquer momento ou grau de jurisdição. Quando for solicitado...

Trabalhador retirou-se da audiência porque calçava chinelos de dedos

04/03/2011 14:29

Indenização para trabalhador que, calçando chinelos, foi barrado em audiência (04.03.11) Um dia depois da matéria de ontem (3) do Espaço Vital sobre exigências formais (gravata, paletó e calçados) para participar de atos judiciais, surge a notícia de que a União foi condenada a reparar o...

Não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas

04/03/2011 13:30

23/02/2011 - 14h21 STJ decide que é impossível reconhecer uniões estáveis paralelas A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu que não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas entre um funcionário público aposentado do Rio Grande do Sul e duas mulheres, com as quais manteve...

Imunidade profissional não é absoluta

03/03/2011 14:41

03/03/2011 - 14h08 DECISÃO Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição...

Cirurgia essencial à sobrevida de segurado

03/03/2011 14:30

03/03/2011 - 12h29 DECISÃO Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida A gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, revela-se cirurgia...

Transporte escolar poderá ter adesivo sobre pedofilia

Além disso, observa a deputada, a afixação do adesivo na parte externa do carro servirá também de orientação para outras pessoas.

Tramitação O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Notícias

Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania.