TSE realiza levantamento nacional para definir onde ocorrerá a primeira etapa de emissão do DNI

Origem da Imagem/Fonte: TSE

TSE realiza levantamento nacional para definir onde ocorrerá a primeira etapa de emissão do DNI

Localidades que integrarão o projeto piloto serão definidas em conjunto com o Governo Federal

14.07.2019  14:45

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para iniciar a primeira etapa de emissões do Documento Nacional de Identidade (DNI) em novembro. No momento, técnicos do tribunal estão realizando um levantamento para identificar nas diferentes regiões do país localidades que, além do Distrito Federal, já apresentam as condições técnicas necessárias para participar da primeira etapa de emissão do DNI.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TSE Ricardo Fioreze, as localidades que integrarão o projeto piloto do DNI serão definidas em conjunto com o Governo Federal após a conclusão desse mapeamento nacional. Entre os requisitos técnicos necessários estão maior número de cidadãos com biometria já cadastrada pelo TSE e disponibilização de balcões de atendimento para validação da biometria.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão público responsável pela gestão do programa Identificação Civil Nacional (ICN), que tem como missão emitir a Identidade Digital de todos os brasileiros. O objetivo é individualizar os cidadãos para que sejam identificados com segurança e facilidade nas suas relações públicas e particulares.

A Identidade Digital substituirá qualquer outro documento cujas informações estejam na base de dados da Justiça Eleitoral. Ao TSE caberá gerir o banco de dados e emitir a Identidade Digital ou certificar outros órgãos para a expedição do documento. Atualmente, cerca de 100 milhões de pessoas já tiveram os dados biométricos coletados pela Justiça Eleitoral em todo o país.

O cadastramento biométrico da população tem sido realizado em duas frentes: pelo TSE e por migração de dados biométricos de outros órgãos, como os institutos de identificação nos estados, que utilizam o mesmo sistema de coleta das digitais dos dez dedos.

ACR

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Notícias

Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ

Casa da Mãe Joana Ação de despejo pode incluir encargos locatícios até a condenação, diz STJ 12 de novembro de 2025, 11h40 Na avaliação do ministro, a referência às cláusulas contratuais feita pelo locador na petição inicial foi suficiente para que o locatário soubesse pelo que estava sendo...

Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente

Justiça do Amazonas reconhece multiparentalidade em registro de adolescente 07/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-AM) A Vara Única de Itapiranga reconheceu judicialmente a multiparentalidade no registro civil de um adolescente de 15 anos. Com a sentença, ele...

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso

Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil Publicado em 05/11/2025 - 10:03 Brasília Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil  -  Certidão de...