“Um projeto ousado”

Falta de integração das polícias e 'bacharelismo' foram criticados em audiência pública 

19/12/2013 - 18h58 Especial - Balanço 2013 - Atualizado em 19/12/2013 - 18h59

‘Projeto Ousado’ para melhorar segurança pública está em debate no Senado

Nelson Oliveira 

No dia 16 de outubro, o Senado pôs em marcha a difícil tarefa de reformular o sistema de segurança pública. Relator da comissão especial criada para vencer esse desafio, o senador Pedro Taques (PDT-MT) considera que o sistema “está falido” e que sua reforma depende de “um projeto ousado”.

“Não basta focar na repressão e no aumento de penas. Faz-se necessário uma política pública de segurança consistente que envolva um projeto sofisticado e profundo de integração institucional e intersetorial, de gestão e de formação de uma cultura da paz e prevenção ao crime” diz Taques.

A comissão foi estruturada em cinco sub-relatorias: atenção ao cidadão e à vítima; financiamento da segurança pública; estrutura da polícia brasileira; defesa civil e regulamentação de atividades potencialmente nocivas à segurança dos cidadãos.

Instalado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e presidido pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB), o colegiado analisa 44 proposições sobre o assunto e ouve autoridades e especialistas.

Os debates mais polêmicos reuniram representantes das polícias civil e militar e do Ministério Público. Tiveram como tema a possibilidade de integração dessas instituições, com a criação de uma polícia de ciclo completo, responsável pelo policiamento ostensivo, pela prevenção ao crime e pelo trabalho de investigação.

 

Agência Senado

 

Notícias

A advocacia está às portas de uma revolução

18/07/2011 Processo eletrônico pode padronizar petições A advocacia está às portas de uma revolução. O casamento entre o processo eletrônico e o número cada vez maior de litígios na Justiça pode ter como consequência uma pasteurização das petições. Sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça...

Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada

Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada (19.07.11) Por João Rafael Furtado, advogado A sociedade limitada dotada de um regime jurídico e de uma organização surgiu na Alemanha em 1882 sob o nome de Gesellschaft mit beschränkter Haftung (Companhia de Responsabilidade Limitada –...

Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial

Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial Um novo provimento da Corregedoria-Geral de Justiça proporcionará rapidez na dissolução de união estável em Mato Grosso do Sul: o Provimento nº 63, publicado no Diário da Justiça nº 2449. Assim, a partir de agora, as declarações de...

Penhora on line dispensa outros meios para localizar bens do devedor

19/07/2011 - 10h59 DECISÃO Penhora on line, desde 2006, dispensa outros meios para localizar bens do devedor Após a vigência da Lei n. 11.382/2006, não é necessário que o credor comprove ter esgotado todas as vias extrajudiciais para localizar bens do executado, para só então requerer a penhora...

Iinativos têm direito a receber percentual de gratificação

Segunda-feira, 18 de julho de 2011  Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada Ao analisar processo com status de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que servidores inativos têm direito a receber...

"Marketing do escritório e networking"

18 de Julho de 2011 "Advogados devem fazer marketing do escritório e networking" - Existem advogados que têm uma tremenda competência profissional, mas que prefeririam trabalhar até altas horas no escritório a ir a um coquetel formal. Afinal, o escritório pode esperar que aproveitem a oportunidade...