Universidades federais defendem PNE e royalties para educação

05/03/2013 - 15h07

Universidades federais defendem PNE e royalties para educação

Rodolfo Stuckert
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves recebe a visita da Deputada Fátima Bezerra e Membros da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior)
Henrique Alves (C) recebeu representantes da Andifes nesta terça.

Representantes da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) vieram, nesta terça-feira (5), à Câmara apresentar ao presidente Henrique Eduardo Alves a pauta de prioridades da entidade no Congresso. Os principais itens da lista são a medida provisória (MP 592/12) que destina para a educação 100% dos royalties do petróleo das áreas de concessão a serem licitadas, e o Plano Nacional de Educação (PNE), em análise no Senado.

Segundo os visitantes, Henrique Alves se mostrou favorável às demandas e disposto a pautá-las para discussão e votação.

Investimento
Na avaliação da vice-presidente da Andifes, Ângela Cruz, a destinação dos royalties à educação é o maior investimento que o País pode fazer. Integrante da Comissão de Educação, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que participou da reunião, acrescentou que a MP garantirá o financiamento do PNE.

Bezerra disse ainda que o PNE deverá retornar à Câmara para uma nova votação no 2º semestre, pois provavelmente sofrerá alterações no Senado. “O Plano Nacional de Educação traz metas ousadas, como a expansão da educação da creche à pós-graduação e a melhoria salarial do magistério”, resumiu a deputada.

A lista de prioridades da Andifes inclui ainda, entre outros assuntos, a autonomia administrativa, acadêmica e financeira das universidades federais. Ângela Cruz informou que a instituição deve apresentar ao Congresso, nos próximos dois meses, uma proposta nesse sentido. “Uma lei orgânica priorizaria o papel das universidades como indutoras do desenvolvimento do País”, declarou.

 

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias

 

Notícias

TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...