Urgência sobre veto aos royalties pode ser votada na próxima semana

   Urgência sobre veto aos royalties pode ser votada na próxima semana

Arquivo/ Beto Oliveira

Marcelo Castro espera a análise dos vetos pelo Congresso antes do recesso parlamentar.

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, deverá convocar sessão na próxima semana para votar pedido de urgência para a análise do veto da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo (Lei 12.734/12). Lideranças de diversos partidos que defendem a derrubada do veto se reuniram nesta quarta-feira (5) com Sarney.

Os coordenadores de cada bancada na Câmara estão colhendo assinaturas para o requerimento de urgência. São necessárias 257 assinaturas de deputados e 41 de senadores. No Senado, o número já foi conseguido. Na Câmara, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que articula a iniciativa, informou não ter recebido ainda as assinaturas de alguns estados.

No entanto, ele disse estar confiante na possibilidade de o Congresso analisar o veto antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. “Apresentado o requerimento, o presidente Sarney vai pautar outra sessão do Congresso para deliberar sobre o veto. Estamos lutando pela divisão dos recursos do petróleo que está no mar, e o mar não é de nenhum estado ou município, é da União; isso é elementar”, argumentou.

Veto mantido
O único representante dos estados produtores de petróleo a participar da reunião com o presidente do Congresso foi o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Ele afirmou que as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo vão lutar para que o veto não seja derrubado. “A derrubada do veto levará inevitavelmente à judicialização do tema, o que vai atrasar qualquer mudança na área e, portanto, vai ser pior para todos, para o Brasil, para todos os estados”, disse.

A lei aprovada no Congresso previa uma distribuição igualitária dos royalties entre todos os estados e municípios do País. Hoje, essa divisão fica com os chamados estados produtores. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, limitou as alterações das regras de distribuição aos contratos novos. Para os poços já em exploração, continuam valendo as regras atuais.

Governadores de estados não produtores de petróleo que se sentiram prejudicados com o veto também eram esperados na reunião com Sarney, mas nenhum participou do encontro.