Vínculo de solidariedade

10/11/2011 - 10h09

Agricultores querem dividir com a indústria reparação de danos ambientais

Em debate que se desenvolve na manhã desta quinta-feira (10) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), representantes de grandes, médios e pequenos produtores rurais sugeriram que o novo Código Florestal, ou outro mecanismo legal, crie um vínculo de solidariedade entre a agricultura e a indústria no que se refere aos cuidados com o meio ambiente. Essa corresponsabilidade deveria ficar clara, por exemplo, nas chamadas cadeias de integração entre agricultura e indústria.

De acordo com o diretor de Assuntos Econômicos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Renato Conchon, se os fazendeiros realizam benfeitorias em suas propriedades em função das demandas das indústrias que compram sua produção, os industriais deveriam dividir os custos da recuperação das áreas afetadas.

Em direção semelhante, o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) fez uma advertência sobre o fato de que a indústria tem feito pouco para reduzir impactos ambientais nas propriedades rurais que realizam atividades compartilhadas. Um exemplo de equipamento básico para o bom andamento da produção agroindustrial com respeito ao meio ambiente é o biodigestor.

Nas cadeias de produção integrada, como a de aves, de frutas cítricas, de leite e de fumo, a indústria contrata com o agricultor ou pecuarista a compra futura de uma determinada quantidade de produtos in natura ou beneficiados. A garantia da comercialização do produto agropecuário oferece em muitos casos um atrativo para os fazendeiros por causa da expectativa de renda futura livre das oscilações do mercado.

O debate na Comissão de Agricultura está sendo realizado para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 330/2011, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que dispõe sobre a parceria de produção integrada agropecuária, e estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras.

A audiência pública na CRA conta com a presença de Ana Amélia e está sendo coordenada pelo senador Acir Gurgacz, presidente da Comissão.

Nelson Oliveira / Agência Senado

Notícias

Recalls serão monitorados pelo Denatran

Extraído de domtotal 14/03/2011 | domtotal.com Recalls serão monitorados pelo Denatran   As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ 14 de março de 2011 | 19h 07 MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...

Aborto legal

  Decisão sobre antecipação terapêutica do parto Por Mauro César Bullara Arjona   O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...

Acordo piloto de cooperação na área de patentes

Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes 14/03/2011 17:26 Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26 InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...

TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer

Extraído de JusBrasil TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...

STJ terá sete novos ministros até o meio do ano

Extraído de JusClip STJ terá sete novos ministros até o meio do ano 14/03/2011 A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...