RSS - Seções Disponíveis
Notícias
Blog
Calendário de eventos
Artigos
Noticias
Informativo
Blog
Blog
Informativo
Informativo
Exclusivo!
Exclusivo!
Exclusivo!
Informativo
Informativo
Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã
Acesse abaixo:
Leia
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Leia:
Comissão de Juristas apresenta a Sarney nesta terça-feira proposta de reforma do CPC
CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias
Informativo
Judiciário moroso
Informativo
Novo CPC, advogados e a Justiça privada
Quase 50% dos brasileiros estão acima do peso, mostra pesquisa
Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas
MP critica reforma do Código de Processo Penal
Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial
Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo
Falar em preservação do meio ambiente está na moda
Quase metade dos universitários do país já usou drogas ilícitas
Informativo
OrEntA
OrIeNtA
Informativo
Informativo
Informativo
OrIeNtA
Orienta
Orienta
TJMG divulga horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro no Natal e Ano Novo
Informativo
Notícias
Contato Alternativo
Faça Contato
Informativo
Projeto da reforma política sai em 45 dias
Pedido de ajuda para Gabriel Massote e outras vidas
Reforma Política - Partcipe
Reforma Política > Participe
Reforma Política Participe
Orienta
Notícias
Notícias
Informativo
Notícias
Notícias
Informativo
Orienta
Informativo
Notícias
Localização
Notícias
CONTRATO DE NAMORO
ESCRITURA PÚBLICA DE NAMORO
ESCRITURA PÚBLICA DE NAMORO
ESCRITURA DE NAMORO
ESCRITURA DE NAMORO
ESCRITURA DE NAMORO
Comente a matéria do vídeo
Informativo
teste
teste
teste
este
Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias
teste
Notícias
Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios
20/06/2014 14:28Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios
Publicado em 20/06/2014
Os Termos de Ajustamento de Conduta que tenham por objeto prestação de alimentos possuem a mesma validade jurídica conferida às escrituras públicas de separação ou divórcio consensual. Assim decidiu a 3ª Vara...
Não há união estável se suposto companheiro volta a viver com a ex-mulher
20/06/2014 13:59Não há união estável se suposto companheiro volta a viver com a ex-mulher
Sexta, 20 Junho 2014 09:54
Somente tem direito a pensão por morte do companheiro ou companheira a pessoa que comprova união estável, fazendo parte da vida do segurado como se fosse cônjuge. Esse foi o entendimento do juiz...
Atividade de músico é incompatível com a exigência de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil
18/06/2014 09:15Segunda-feira, 16 de junho de 2014
STF reafirma não obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Músicos
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência no sentido de que a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão, e,...
Motorista indenizará carona que ficou paraplégico
18/06/2014 09:06Motorista que seguia a 170km/h indenizará o carona que ficou paraplégico
12/06/2014 10:02
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou um motorista a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, um caroneiro que ficou paraplégico após acidente de trânsito em que tal condutor chocou-se...
STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
17/06/2014 13:19STJ permite adjudicação de direitos hereditários do devedor de alimentos
É possível que os direitos hereditários do devedor de alimentos sejam adjudicados ao credor para a satisfação do crédito decorrente do não pagamento de pensão alimentícia. Assim decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Juíza reverte justa causa
16/06/2014 10:55Juíza reverte justa causa aplicada a trabalhadora que orientou testemunha a faltar a audiência
15 de junho de 2014 20:13
Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista em face de uma drogaria, dizendo que foi dispensada por justa causa depois de ter ingressado com uma ação trabalhista. Ao se...