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Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã
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Comissão de Juristas apresenta a Sarney nesta terça-feira proposta de reforma do CPC
CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias
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Novo CPC, advogados e a Justiça privada
Quase 50% dos brasileiros estão acima do peso, mostra pesquisa
Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas
MP critica reforma do Código de Processo Penal
Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial
Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo
Falar em preservação do meio ambiente está na moda
Quase metade dos universitários do país já usou drogas ilícitas
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Projeto da reforma política sai em 45 dias
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Vídeo/Fonte: Agência Câmara Notícias
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JT nega pedido de arresto de bens alienados fiduciariamente
09/07/2014 13:08JT nega pedido de arresto de bens alienados fiduciariamente a instituições financeiras
Terça, 08 Julho 2014 07:22
Na alienação fiduciária o comprador adquire um bem a crédito e o credor, geralmente uma instituição financeira, toma esse bem em garantia até o pagamento total do valor...
Divórcio pode acontecer mesmo sem consentimento de um dos cônjuges
07/07/2014 14:44Divórcio pode acontecer mesmo sem consentimento de um dos cônjuges
Liberar as partes para realização da felicidade afetiva. Com esse entendimento, a Justiça baiana decretou, no último dia 26, o divórcio de um casal com o consentimento de apenas um dos cônjuges.
De acordo com o juiz Alberto Raimundo...
É ilegal bloqueio de bens de SA para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha
07/07/2014 14:37É ilegal bloqueio de bens de sociedade anônima para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha
A ação de sobrepartilha contra ex-cônjuge não pode atingir crédito pertencente à pessoa jurídica da qual ele é acionista. Por isso, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível...
Ex-companheira que omitiu distrato de união estável é condenada a restituir o ex
07/07/2014 14:32Ex-companheira que omitiu distrato de união estável é condenada a restituir o ex
O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília condenou ex-companheira a pagar R$ 90 mil por pensão alimentícia paga indevidamente, R$ 69 mil a título de perdas e danos, em razão de contratação de advogados, e R$ 15 mil, por...
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
02/07/2014 12:37Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que uma mulher pretendia fazer a sobrepartilha de ações e cotas de sociedade anônima de seu ex-marido. O pedido foi negado porque ela...
Deoimento “verossímil e firme, sem rodeio ou titubeio”
01/07/2014 13:40Brincadeira no banheiro
Testemunho de colegas basta para justificar demissão por justa causa
30 de junho de 2014, 16:42h
O depoimento de testemunha sobre a conduta irregular de um funcionário justifica demissão por justa causa.
www.conjur.com.br