Palavra-chave: Ética
No mundo que se diz democrático não há espaço para o isolamento decisório
Quais os limites éticos e jurídicos da inseminação artificial?
Mercado Jurídico
“A ética deve pautar a conduta dos agentes públicos”
Disciplinas de ética e moral para os estudantes já!
Confiança do cliente
Ética e Disciplina
Os limites éticos do uso da tecnologia nas áreas do Direito
Orientações para atuação eficaz do advogado em audiência trabalhista virtual
A autofalência como solução vantajosa e ética na realidade pós-Covid-19
Conselho de Ética escolhe presidente e vice
Câmara muda Conselho e Código de Ética da Casa para aumentar rigor
Voto aberto na cassação de mandato
Ética e cidadania
Inclusão de cidadania e ética no currículo escolar terá que passar por votação em Plenário
Publicidade de profissionais de saúde pode ser regulada por códigos de ética
Entra em vigor o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB
Presidente do CNJ diz que juízes devem ser éticos e sérios
Bacharel poderá fazer opção por uma área do Direito na prova da OAB
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...