Palavra-chave: Acordo
Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Relação direta
Advogado faz jus a honorários mesmo após acordo entabulado pela parte
Não cabe ao MP impugnar acordo celebrado livremente por deficiente físico
Acordo de União Estável é mantido no TJRN
STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
Estados estão longe de acordo para pôr fim à guerra fiscal
Pensão alimentícia
Mãe arrependida
Acordo entre partes pode ser homologado mesmo após julgamento
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
Governo e líderes da base não chegam a acordo sobre marco civil da internet
Empresa corruptora poderá fazer "acordo de leniência" com a administração pública
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Acordo firmado por advogado sem poder para tanto é anulado pela Justiça
Consenso homologado
Acordo automotivo entre Brasil e Argentina entra em vigor
Acordo de cooperação não impede uso de carta rogatória para tomada de depoimento no exterior
Acordo homologado entre pai e filho não pode ser anulado pela genitora
Comparecimento espontâneo para celebração de acordo extrajudicial não dispensa citação
JUSTIÇA DO TRABALHO COSTURA PRIMEIRO ACORDO PELO WHATSAPP
Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação
Acordo sem contrato formal entre envolvidos em acidente é válido
Ausência de advogado leva TRT-9 a anular acordo entre empresa e ex-funcionário
Entra em vigor acordo global que pode gerar US$ 1 trilhão de comércio por ano
Acordo pré-nupcial é coisa de gente rica? Veja 6 motivos para fazer um
Acordo extrajudicial não pode retificar registro civil
Transação extrajudicial ajuda a reduzir litígios
Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
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27/02/2024 09:46REGRAS EM REFORMA
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Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas
26/02/2024 09:53OPINIÃO
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Ricardo Alves
26 de fevereiro de 2024, 7h04
Entender a legislação aplicável e as classificações de assinaturas eletrônicas é essencial para garantir a correta interpretação e aplicação da lei, assegurando a...
Marco das Garantias: o que mudou para os novos negócios no setor financeiro
23/02/2024 14:14OPINIÃO
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Karina Ribeiro Delarmelina
Pedro Duarte Pinho
20 de fevereiro de 2024, 15h22
Diante disso, fica a pergunta: afinal, alguma ferramenta do novo Marco Legal das Garantias serve aos novos negócios do setor...
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
23/02/2024 10:41CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES
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Danilo Vital
22 de fevereiro de 2024, 14h16
A impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos depositado em caderneta de poupança está prevista no artigo 833, inciso X do Código de...
“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
22/02/2024 12:44“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
Regime de separação de bens agora pode ser afastado por escritura pública. Entenda como e por quê
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em primeiro de fevereiro, que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e...
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
21/02/2024 12:02
DECISÃO
21/02/2024 07:20
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses entre a assinatura da...