Palavra-chave: Acordo
Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Relação direta
Advogado faz jus a honorários mesmo após acordo entabulado pela parte
Não cabe ao MP impugnar acordo celebrado livremente por deficiente físico
Acordo de União Estável é mantido no TJRN
STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
Estados estão longe de acordo para pôr fim à guerra fiscal
Pensão alimentícia
Mãe arrependida
Acordo entre partes pode ser homologado mesmo após julgamento
Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges
Governo e líderes da base não chegam a acordo sobre marco civil da internet
Empresa corruptora poderá fazer "acordo de leniência" com a administração pública
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Acordo firmado por advogado sem poder para tanto é anulado pela Justiça
Consenso homologado
Acordo automotivo entre Brasil e Argentina entra em vigor
Acordo de cooperação não impede uso de carta rogatória para tomada de depoimento no exterior
Acordo homologado entre pai e filho não pode ser anulado pela genitora
Comparecimento espontâneo para celebração de acordo extrajudicial não dispensa citação
JUSTIÇA DO TRABALHO COSTURA PRIMEIRO ACORDO PELO WHATSAPP
Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação
Acordo sem contrato formal entre envolvidos em acidente é válido
Ausência de advogado leva TRT-9 a anular acordo entre empresa e ex-funcionário
Entra em vigor acordo global que pode gerar US$ 1 trilhão de comércio por ano
Acordo pré-nupcial é coisa de gente rica? Veja 6 motivos para fazer um
Acordo extrajudicial não pode retificar registro civil
Transação extrajudicial ajuda a reduzir litígios
Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
Notícias
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
14/02/2024 12:18sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
O envio de notificação extrajudicial deve ser enviado ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento...
"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
06/02/2024 10:10"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
Publicado por Nascimento & Peixoto
há 14 horas
Essa decisão judicial tem implicações significativas e reforça a importância do cumprimento das obrigações legais relacionadas à compra e venda de veículos, incluindo a transferência de...
Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
05/02/2024 10:31Justiça anula alteração de contrato social que incluiu menor incapaz
Autorização para ingresso do menor deveria ter consentimento dos dois pais, mas só tinha da mãe.
Da Redação
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
Atualizado às 13:50
Para ingresso de menor absolutamente incapaz em sociedade, é...
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
05/02/2024 10:21
DECISÃO
05/02/2024 07:05
Primeira Turma admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para...
Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
02/02/2024 13:25Artigo – O regime da “Separação Obrigatória” para o maior de 70 anos não é mais “obrigatória”
Publicado em 2 de fevereiro de 2024
* Letícia Franco Maculan Assumpção
* Paulo Hermano Soares Ribeiro
1 O regime da separação de bens, em sua face...
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
01/02/2024 14:24AUSÊNCIA PATERNA
TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica
1 de fevereiro de 2024, 10h48
Diante disso, o relator votou pela negativa do pedido de indenização por abandono afetivo por ausência de prova técnica. O entendimento foi unânime.
Leia em Consultor...