Palavra-chave: Advogados
Projeto concede imunidade tributária às caixas de assistência dos advogados
OAB vai ouvir os advogados brasileiros sobre processo eletrônico
Projeto concede tratamento tributário especial para advogados
Projeto assegura sustentação oral para advogados
CNJ suspende exigências de tribunal para que advogados possam fazer sustentação oral
OAB adverte para risco de PJe excluir advogados e cidadãos da Justiça
OAB quer sociedades de advogados no Simples Nacional
Proposta que aumenta ISS para advogados é absurda, diz senador
Portaria facilita o trabalho dos advogados
Senado aprova urgência para projeto que inclui advogados no Simples
Inclusão de advogados no Simples segue para exame da Câmara
Férias dos advogados e valorização dos honorários integram novo CPC
Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos
OAB defende sociedade individual dos advogados
Advogados poderão ter férias com suspensão de prazos processuais
CAS aprova projeto que institui residência em defensorias para advogados
Advogados precisarão de certificação digital para atuar em processos do CNJ
Advogados já podem acessar vídeo sobre funcionamento do PJe
Câmara aprova honorários para advogados públicos
Senador defende ampliação do acesso de advogados a inquéritos
Projeto altera normas sobre pagamento de honorários de advogados
Advogados poderão enviar arquivos de áudio e vídeo por meio do PJe
CNJ orienta tribunais a disponibilizarem assento para advogados
OAB alcança confiança plena entre advogados e sociedade
341 votos a 9 na Câmara: advogados pagarão 4,5% de tributos
Advogados poderão ter o direito de receber intimação pessoal
Projeto regulamenta as audiências entre magistrados e advogados
CNJ vai regulamentar atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia ligados a parentes
Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamento
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...